Capitania de Peniche com 60 licenças para apanha de algas com fins comerciais autorizada até Novembro

Oeste

13/08/2024 22:10

A apanha de algas com fins comerciais está autorizada a partir desta quarta-feira e até 15 de Novembro, anunciou hoje a Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

Em causa está a apanha de algas agarófitas da espécie de gelidio, a principal sujeita à exploração comercial no continente. “A época de pesca durante a qual é autorizada a apanha de gelidio da espécie (‘gelidium corneum’) é fixada entre o dia seguinte à publicação do presente despacho e o dia 15 de Novembro de 2024”, lê-se num diploma assinado pela subdirectora-geral da DGRM, Isabel Ventura.

O número máximo de licenças de apanha em mergulho profissional e de embarcações de apoio varia consoante a zona de apanha. De acordo com uma portaria publicada em Diário da República em 2023, na zona um, entre as áreas de jurisdição das capitanias de Caminha a Póvoa de Varzim, estão autorizadas 20 licenças e duas embarcações de apoio. Para as zonas dois (das capitanias de Caminha a Póvoa do Varzim), cinco (das capitanias de Lisboa a Sines) e seis (das capitanias de Lagos a Vila Real de Santo António) aplicam-se os mesmos limites. Já para a zona três (áreas de jurisdição da capitania da Nazaré) o número máximo de licenças fixou-se em 90 e de embarcações de apoio em 22. Por último, para a zona quatro (das capitanias de Peniche a Cascais) estão autorizados 60 licenças e 10 embarcações de apoio.

A DGRM é um serviço central da administração directa do Estado, com autonomia administrativa, que tem por objectivo o desenvolvimento da segurança e serviços marítimos, a execução das políticas de pesca e a preservação dos recursos.

Texto: ALVORADA com agência Lusa