Município de Torres Vedras pede 12,2 milhões de euros de empréstimos bancários para centros escolares

Oeste

30/07/2024 22:32

A Câmara Municipal de Torres Vedras vai pedir três empréstimos bancários no total de 12,2 milhões de euros (ME) para a construção dos centros escolares de A-dos-Cunhados e do Sarge e para obras do centro de saúde de Runa.

Em reunião pública, realizada hoje, o executivo municipal aprovou por unanimidade um empréstimo de 7,2 ME a 20 anos para a construção do centro escolar de A-dos-Cunhados. A empreitada tem um custo estimado de 7,1 ME, existindo uma estimativa de financiamento de 67 mil euros de fundos comunitários, explicou a presidente da câmara, Laura Rodrigues.

O executivo municipal aprovou ainda, também por unanimidade, um empréstimo de 4,3 ME a 20 anos para a construção do centro escolar do Sarge, na freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães. Relativamente a esta obra, Laura Rodrigues adiantou que tem um custo estimado de 4,2 ME, mas com “uma estimativa de financiamento comunitário curtíssima”, de cerca de 67 mil euros.

Nas duas propostas, a que a agência Lusa teve acesso, é explicado que os empréstimos não contam para a capacidade de endividamento do município por serem destinados a projectos comparticipados por fundos da União Europeia. O município tem uma capacidade de endividamento de 31,6 ME, dos quais só utilizou 18,6 ME. “A estimativa é aumentar o financiamento e liquidar parte dos empréstimos, como está a acontecer [com o empréstimo contratado] com o centro escolar da Silveira”, explicou a autarca. O município oestino deverá adoptar o mesmo procedimento para avançar com a construção do centro escolar do Maxial, cujo projecto está mais atrasado.

À semelhança do mandato anterior, a câmara socialista tem como prioridade terminar a construção de novos centros escolares no concelho. Na reunião de hoje, o executivo municipal aprovou igualmente um empréstimo de 750 mil euros a 20 anos para obras no centro de saúde de Runa, com um orçamento de dois milhões de euros e financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de 1,3 ME estimados.

Os três empréstimos terão ainda de ser ratificados pela assembleia municipal.

Em 2020, o Município de Torres Vedras e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) estabeleceram um acordo para a melhoria das instalações das extensões de saúde de São Pedro da Cadeira, Ramalhal, Runa/Dois Portos e A-dos-Cunhados com o objectivo de ajudar a fixar médicos. O acordo foi este ano actualizado com a Unidade Local de Saúde do Oeste, após as mudanças de competências e das entidades ligadas à saúde. No âmbito do acordo, a autarquia é responsável pela elaboração do projecto, lançamento dos concursos públicos e execução das obras, enquanto à ULS Oeste cabe apetrechar as unidades com equipamento médico, informático e mobiliário.

O município tem em construção o novo Centro de Saúde do Ramalhal, um investimento de 1,6 ME comparticipados em 1,4 ME pelo PRR, e tem a decorrer obras para transformar o antigo jardim-de-infância em centro de saúde em São Pedro da Cadeira (mais de 1M). Em Dezembro de 2022, a autarquia comprou o edifício de um antigo ginásio para aí instalar o futuro Centro de Saúde de A-dos-Cunhados, tendo aprovado hoje o projecto e uma alteração ao Plano Director Municipal para mudar o uso do solo. Em Runa, o município pretende requalificar e ampliar a sede da União das Freguesias de Dois Portos e Runa, para instalar, além da junta, o centro de saúde.

Texto: ALVORADA com agência Lusa