ASAE fecha depuradora no concelho das Caldas da Rainha e apreende mais de 16 mil euros em bivalves

Oeste

12/07/2024 16:23

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de 2.400 quilos de bivalves e crustáceos, avaliados em mais de 16 mil euros, e encerrou uma depuradora que operava sem licença nas Caldas da Rainha.

Em comunicado, a ASAE informou ter apreendido “2.477 quilogramas de moluscos bivalves vivos e crustáceos, designadamente amêijoa, berbigão, sapateiras, santolas e ostras”, no âmbito de uma operação de fiscalização a um estabelecimento de depuração e expedição de moluscos bivalves vivos e depósito de produtos de pesca vivos. O valor total da apreensão ascendeu a 16.340 euros, tendo sido determinada a suspensão imediata de actividade do estabelecimento.

A fiscalização, realizada pela Unidade Regional do Sul - Unidade Operacional de Santarém, visava a verificação do cumprimento das condições de armazenagem e manipulação, no âmbito do combate a ilícitos criminais contra a saúde pública, no concelho das Caldas da Rainha. Na acção, a ASAE constatou “estar perante um centro de depuração e expedição de moluscos bivalves vivos sem o devido licenciamento”, registando a ausência de número de controlo veterinário emitido pela autoridade competente - a Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). Verificou-se ainda “o incumprimento dos requisitos legais para o manuseamento de moluscos bivalves vivos e por falta de requisitos em géneros alimentícios, tendo sido instaurado o respectivo processo de contraordenação”, pode ler-se no comunicado.