OesteCIM entre as 15 entidades da Região Centro comprometidas com compras públicas circulares
- Oeste
- 02/07/2024 11:27
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro I.P. (CCDR Centro) formaliza esta tarde, em Coimbra, a segunda edição do Centro Green Deal em Compras Públicas Circulares, através da assinatura da Carta de Compromisso por parte das entidades participantes, entre as quais a OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste. Segundo o Parlamento Europeu, a economia circular é um modelo de produção e de consumo que envolve a partilha, o aluguer, a reutilização, a reparação, a renovação e a reciclagem de materiais e produtos existentes, enquanto possível, pelo que esta forma, o ciclo de vida dos produtos é alargado.
Em comunicado enviado ao ALVORADA, a CCDR Centro explica que este projecto destina-se a entidades públicas da região e tem como objectivo promover a economia circular na região Centro. Durante a sua vigência, entre Setembro de 2024 e Junho de 2025, os participantes beneficiam de um programa de capacitação e de apoio à implementação de procedimentos de aquisição de bens e serviços compatíveis com os princípios de economia circular. ”As compras públicas circulares apresentam-se como um processo que permite às entidades publicas adquirir produtos, bens e serviços que tenham um impacto ambiental reduzido, procurando a diminuição de consumos de energia e materiais, evitando os impactos negativos e a produção de resíduos ao longo de todo o ciclo de vida”, informa a instituição pública.
A CCDR Centro inspirou-se numa experiência-piloto do Governo dos Países Baixos devidamente adaptada ao contexto da região, que agrega 100 concelhos, entre os quais os 12 do Oeste. A primeira edição foi lançada em 2019 e envolveu 12 entidades as quais, no seu conjunto, desenvolveram 28 procedimentos de aquisição de bens e serviços com inclusão de critérios de circularidade. “Estes procedimentos irão contribuir para a implementação da Agenda de Economia Circular do Centro, e a sua realização e os seus resultados serão monitorizados e avaliados pela CCDRC, I.P. com a participação das entidades participantes”, esclarece ainda o organismo liderado por Isabel Damasceno.
Para esta segunda edição, ainda segundo a CCDR Centro, foram definidas como potenciais signatárias as Comunidades Intermunicipais e as instituições de Ensino Superior, para além das entidades que integraram a primeira edição.
São signatárias da Carta de Compromisso da II Edição do Centro Green Deal em Compras Públicas Circulares as seguintes 15 entidades (nove já participantes na primeira edição e seis novas entidades): Municípios de Fornos de Algodres e Fundão; Comunidades Intermunicipais da Beira Baixa, Região de Aveiro, Região de Coimbra, Médio Tejo, Oeste e Viseu Dão Lafões; Escola Superior de Enfermagem de Coimbra; Institutos Politécnicos de Castelo Branco, Coimbra e Leiria; Unidade Local de Saúde de Coimbra; Universidades da Beira Interior e de Coimbra.