Adiado julgamento de homem acusado de atear fogos na Serra de Montejunto em 2023

Oeste

20/06/2024 17:46

A primeira sessão do julgamento do homem acusado de 14 crimes de incêndio ocorridos no Verão passado, a maioria na serra de Montejunto, no concelho do Cadaval, foi hoje adiada devido à renúncia do advogado de defesa. O Tribunal de Loures designou hoje um novo advogado de defesa que pediu à juíza responsável para se inteirar do processo, por não conhecer o teor do que está em causa.

Hoje iriam ser ouvidas testemunhas arroladas pela defesa, mas o arguido disse à juíza não saber o que o seu advogado inicial iria questionar. Ficou então agendada para a próxima quinta-feira, pelas 10h00, uma nova sessão para dar início ao julgamento.

O Ministério Público (MP) acusou um homem de 31 anos por 14 crimes de incêndio no Verão de 2023 no concelho do Cadaval, a maioria dos quais na serra do Montejunto (que pertence àquele concelho e ao de Alenquer). Segundo a acusação do MP, o homem utilizou artefactos preparados para retardarem a ignição: “o arguido planeou tal forma a ignição do fogo”, que sabia que “já não se encontraria no local” quando o incêndio deflagrasse. O trabalhador da construção civil ateava os fogos rurais nas deslocações entre os locais de residência, no Cercal, e de trabalho, em Alguber, no mesmo concelho.

O arguido está acusado por fogos postos nos dias 26 de Julho em Outeiro da Cabeça (Torres Vedras), 27 e 28 de Julho no Peral (Cadaval), 31 de Julho em Figueiroa e Alguber (Cadaval), 4 de Aagosto em Alguber, 5 de Agosto num eucaliptal junto à Estrada Nacional 366, no Cadaval, 7 de Agosto em Casal Caniço e Cercal (Cadaval), 11 e 12 de Agosto na Sobrena (Cadaval) e 16 de Agosto em Alguber.

“Os incêndios provocados pelo arguido colocaram em perigo mato, armazéns e habitações próximas, a si alheios, de valor não concretamente apurado, […] os quais apenas não foram consumidos pelo fogo devido à rápida intervenção dos bombeiros e populares”, explica o MP. Com estes fogos arderam uma área total de sete hectares, correspondentes, em alguns casos, a povoamento florestal.

O MP não provou a mesma autoria nos incêndios de 3 de Agosto, na Póvoa (Cadaval), com 146 operacionais, 44 veículos e seis meios aéreos no combate às chamas, e a 12 de Julho na Espinheira, no mesmo concelho, o qual só foi dominado ao fim de nove horas de combate, tendo envolvido mais de meio milhar de operacionais, centena e meia de veículos e 13 meios aéreos. Nos dois incêndios, arderam cerca de 402 hectares, disse na altura o comandante sub-regional do Oeste, Carlos Silva, à agência Lusa.

Segundo a acusação, o homem está ainda acusado de 11 crimes de condução sem habilitação legal. O arguido, sem antecedentes criminais, foi detido pela Polícia Judiciária a 16 de Agosto, quando circulava no seu veículo, no interior do qual foram encontrados materiais usados na construção dos artefactos. O homem está em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Lisboa a aguardar julgamento.

Na altura da detenção, o director da Directoria de Lisboa e Vale do Tejo da PJ, João Oliveira, explicou que o suspeito estava a ser “investigado há vários meses” e que foi detido em flagrante delito. O homem, acrescentou, “agia sem quaisquer interesses económicos e apenas por motivos de natureza fútil”, que descreveu como “mitomania”.

A serra do Montejunto, nos concelhos de Alenquer e do Cadaval, foi classificada como paisagem protegida de âmbito regional em 1999, com os objectivos de conservar e valorizar a paisagem e o património natural e promover ali o turismo. Ponto mais alto da região Oeste, eleva-se a 666 metros de altitude e possui uma área de quase cinco mil hectares, onde existem 400 espécies de plantas e 75 espécies de aves diferentes.