Município da Lourinhã e Associação dos Bombeiros Voluntários assinaram protocolo de colaboração no valor de 180 mil euros
- Lourinhã
- 30/01/2020 11:36
O Município da Lourinhã e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Lourinhã (AHBVL) assinaram na manhã de quarta-feira, dia 29, um protocolo de colaboração no valor de 180 mil euros, que serão transferidos em prestações mensais de 15 mil euros ao longo deste ano.
O documento, assinado pelo presidente da Câmara Municipal da Lourinhã, João Duarte de Carvalho, e pelo presidente da direcção da AHBVL, Carlos Horta, pretende articular e clarificar a atitude do Serviço Municipal de Protecção Civil (SMPC) face à AHBVL, destacando-se a definição das responsabilidades mútuas e específicas e o desenvolvimento de estratégias comuns no âmbito da protecção civil.
O protocolo define ainda o tipo de apoio prestado pela AHBVL ao Município da Lourinhã, essencialmente no que toca a situações de aviso, alerta, intervenção, apoio e socorro através do Corpo de Bombeiros, bem como em acções de prevenção e gestão de situações de risco em estreita articulação com o SMPC.
Na reunião ordinária do passado dia 15 de Janeiro, a vice-presidente da Câmara Municipal da Lourinhã, Carla Custódio, propôs a aprovação da celebração deste documento, tendo em conta que para a participação em actividades de protecção civil, nomeadamente o combate a incêndios e o socorro às populações em caso de incêndio, inundações, desabamento e de um modo geral, em todos os acidentes, os bombeiros necessitam de uma boa estrutura organizacional e de recursos financeiros.
Carla Custódio considera que a AHBVL, em concreto, “não possui os meios próprios suficientes para desenvolver com eficácia as acções de socorro e outras actividades de protecção civil que o Município exige”, necessitando de apoios suplementares para o efeito “e que as câmaras têm competência para deliberarem sobre formas de apoio a entidades e organismos legalmente existentes e que desenvolvam actividades de reconhecido interesse público municipal”.
Por outro lado, salientou que, estando neste momento a AHBVL a consolidar a sua estrutura organizacional, “necessita nos próximos anos de alguma estabilidade na arrecadação de receita, sendo aconselhável que o protocolo a celebrar tenha um carácter de plurianualidade”.
