Município da Lourinhã implementa Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação
- Lourinhã
- 19/05/2023 15:53
No âmbito do protocolo de colaboração assinado com a Comissão para a Igualdade de Género (CIG), a Câmara Municipal da Lourinhã encontra-se a implementar o Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação (PMIND). Este documento, assinado em Janeiro deste ano, integra medidas de 'mainstream' e acções específicas, respectivos indicadores e metas, nas dimensões interna e externa, para um período de quatro anos (2023-2026) e inclui as vertentes de diagnóstico, monitorização e avaliação.
O PMIND foi elaborado para dar resposta às necessidades identificadas aquando da elaboração do diagnóstico e é um documento onde se propõe um conjunto de objectivos estratégicos específicos, que se materializam em medidas concretas e territorializadas, "que conduzirão a um futuro mais igual e menos discriminatório", refere a autarquia num comunicado enviado ao ALVORADA. Para a elaboração do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação partiu-se da realidade e das experiências das equipas técnicas do município e da equipa para a Igualdade na Vida Local para, através de um processo criativo de reflexão, análise e prática, responder a questões como: Onde estamos? Para onde queremos ir? Como chegaremos lá?.
De acordo com José Tomé, vereador da área da Cidadania Participativa, “o município da Lourinhã, enquanto organismo público da administração local, próximo das pessoas e atento à sua vivência no território, tem um papel preponderante na desconstrução de estereótipos e preconceitos devendo traçar uma estratégia consistente e de esperança no futuro, construindo planos e metas concretas que capacitem todas as pessoas que têm direitos, independentemente do género, cultura, religião, língua, território de origem, convicções políticas ou ideológicas, nível de escolaridade, situação económica, condição social ou orientação sexual. Esta construção pressupõe uma mobilização colectiva, pelo que, será indispensável envolver a comunidade, bem como o tecido associativo e empresarial do concelho para um efectivo trabalho de eliminação de preconceitos que ainda estão enraizados na vida diária de todos nós”.
A dimensão interna do PMIND inclui medidas que respeitam à intervenção ao nível da estrutura interna do município (governação, gestão de pessoas, comunicação, formação e carreiras, avaliação, entre outras), "que reforcem a veiculação de uma representação equilibrada de mulheres e de homens nos textos e nas imagens utilizadas ao nível da comunicação, qualquer que seja o suporte utilizado", adianta o comunicado.
Já a dimensão externa do PMIND inclui medidas que respeitam à intervenção ao nível do território, nos diversos domínios de actuação do município (políticas sociais, prevenção e combate às várias formas de violência, educação e juventude, urbanismo, mobilidade e segurança, cidadania e participação, mercado de trabalho, entre outras), e que tenham em vista, designadamente, promover projectos e acções de formação, informação e sensibilização das populações para a igualdade e a não discriminação.
Nesse âmbito, a autarquia promoveu uma Talk da Não Discriminação e uma caminhada, realizadas em Abril e cujo público-alvo foram discentes do 11º e 12º anos de escolaridade, da Escola Secundária Dr. João Manuel da Costa Delgado, acção dinamizada pela actriz lourinhanense Ana Rosa Abreu e pelo músico NBC, sob o tema da não discriminação.
Em Maio, na esfera do projecto 'OESTE +IGUAL', a Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM) dinamiza um conjunto de sessões, às quais o Município da Lourinhã também se associa, nomeadamente no dia 22, o workshop online no âmbito da violência doméstica, cujas inscrições estão abertas até dia 20; uma acção de sensibilização sobre violência contra mulheres, a realizar online, no dia 29; sessões de informação sobre a violência contra as mulheres e violência doméstica, também online. Mais informações podem ser solicitadas à OesteCIM, através dos contactos: 262 839 030 e e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
Para além disso, a autarquia reforçou os seus canais de comunicação com a divulgação das estruturas especializadas para a intervenção na violência doméstica, cujos conteúdos podem ser encontrados, em www.cm-lourinha.pt e promoveu a distribuição de cerca de 200 folhetos explicativos, pelas diversas associações do concelho, com a temática da Igualdade e Não Discriminação.
