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Câmara Municipal da Lourinhã adiou venda do Campo da Feira por 2,5 milhões de euros

Campo da Feira

A proposta da venda do Campo da Feira não será votada na próxima sessão da Assembleia Municipal da Lourinhã, agendada para este sábado, dia 14, porque acabou por não ser votada na reunião de câmara. Ao contrário do que o ALVORADA noticiou na última edição impressa, a proposta do executivo socialista acabou por ser retirada da ordem de trabalhos no próprio dia da reunião e adiada para uma outra sessão. Segundo explicou ao nosso jornal o presidente João Duarte Carvalho, o objectivo é que haja previamente "uma discussão no seio de toda a vereação" sobre o destino final concreto das verbas que se vierem a apurar com a venda do terreno e, ainda, "sobre a utilização da propriedade, se para construção civil ou para área comercial". O autarca estima que este processo político possa estar definido ao longo do próximo mês e que o assunto venha a ser discutido e votado na sessão da Assembleia Municipal que deverá ocorrer em Fevereiro de 2020.

A proposta inicial do executivo socialista previa a venda, em hasta pública, de uma parte do terreno do campo da feira, para, com a receita, reforçar a capacidade de investimento municipal no âmbito do programa Portugal 2020 ou de outros projectos que sejam considerados importantes para o desenvolvimento do concelho. É aqui que a nova proposta deverá ser mais precisa, pois terá de incluir os projectos que poderão ser cofinanciados com as verbas provenientes da venda do terreno.

De um prédio inicial de 25.720 m2, restam agora 19.916 m2 e, desta área que é propriedade da autarquia, é um lote com 11.837 m2 que se pretende que venha agora a ser alienado e que se destina a construção. “Para esta parcela têm sido apresentadas algumas propostas de aquisição para o desenvolvimento de projectos de âmbito comercial, embora o espaço permita outras ocupações, inclusive, habitações”, justifica o presidente na proposta que não foi votada. João Duarte Carvalho considera que “a alienação deste espaço reveste-se, assim, de grande importância, na medida em que permite a requalificação e revitalização daquela zona”. Contudo, confrontado pelo ALVORADA, o autarca afirma que neste momento “não temos nenhuma proposta concreta por parte de nenhuma empresa que ali queira instalar-se”.

A avaliação deste terreno foi quantificada em 2.080.900 euros mas a venda recente de uma parcela retirada do mesmo artigo por valor superior determinou, por “critérios de razoabilidade”, que o valor-base não seja inferior a esta venda, pelo que ficou estabelecido inicialmente pelo executivo camarário por 2,5 milhões de euros, que, ainda assim, “deixa margem para a concorrência funcionar”. O valor mínimo dos lances que tinha sido proposto seria de 30 mil euros. O vencedor teria de pagar 10% do valor da arrematação no acto da mesma, sendo que 90% do valor restante seria liquidado na data da assinatura e outorga da escritura de compra e venda, a qual deveria realizar-se até um ano após a arrematação. As importâncias depositadas no acto da arrematação não seriam devolvidas pela edilidade se se verificar posteriormente a desistência do arrematante e todas as despesas com a transferência da propriedade do prédio seriam da responsabilidade do comprador.

Texto: Paulo Ribeiro/ALVORADA
Fotografia: Sofia de Medeiros/ALVORADA