Desactivado Plano Municipal de Emergência e Protecção Civil da Lourinhã esta quinta-feira
- Lourinhã
- 26/01/2023 17:02
O Plano Municipal de Emergência e Protecção Civil da Lourinhã será desactivado às 18h00 desta quinta-feira, uma medida tomada após ser ouvida a Comissão Municipal de Protecção Civil da Lourinhã.
O Município, em comunicado enviado ao ALVORADA, afirma que esta decisão partiu dos seguintes considerandos: asituação de alerta, em vigor nos termos da Lei de Bases de Protecção Civil, continua a permitir a execução da direcção política e a coordenação institucional por parte das estruturas territorialmente competentes, e bem assim a adpoção das medidas preventivas e/ ou medidas especiais de reação; a situação epidemiológica estável no Concelho da Lourinhã; a evolução do processo de vacinação contra a Covid-19, permitiu que as medidas restritivas fossem sendo levantadas; a partir das 23h59 do dia 30 de Setembro de 2022, todo o território nacional continental deixou de estar em 'Situação de Alerta', nos termos da Lei de Bases da Protecção Civil.
O Plano Municipal de Emergência e Protecção Civil da Lourinhã esteve activo desde o dia 16 de Março de 2020, "decorrente da situação pandémica vivida a partir de 11 de Março do mesmo ano", que culminou "na declaração de vários estados de emergência, de calamidade, de contingência e de alerta pelo Governo", com a adopção "de medidas extraordinárias de contenção da propagação do vírus SARS-COV-2 e mitigação das suas consequências", pode ler-se no comunicado.
