Moita dos Ferreiros e São Bartolomeu dos Galegos e Moledo com maior cobertura de banda larga móvel até Julho de 2023

Lourinhã

25/07/2022 15:42

A freguesia da Moita dos Ferreiros e a União das Freguesias de São Bartolomeu dos Galegos e Moledo são as localidades do concelho da Lourinhã que terão asseguradas banda larga móvel a 100 Mbps.

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) divulgou que a Meo/Altice Portugal e a Vodafone Portugal “já distribuíram as freguesias em que terão de assegurar banda larga móvel a 100 Mbps” a 90% da população.

Numa nota divulgada no seu ‘site’, o regulador recorda que, “no âmbito do processo de renovação, até 2033, dos direitos de utilização de frequências (DUF) da Meo e da Vodafone nas faixas dos 900 MHz e 1.800 MHz”, a Anacom impôs a estes operadores “obrigações adicionais de cobertura em 100 freguesias de menor densidade populacional, que não estão abrangidas pelas obrigações do regulamento do 5G”.

Nestas freguesias, tanto a Meo como a Vodafone “terão de disponibilizar um serviço de banda larga móvel com um débito mínimo de 100 Mbps, que contemple, pelo menos, 90% da população”, salienta o regulador.

A Anacom dá conta que os dois operadores já chegaram a acordo quanto à distribuição das freguesias que cada um irá cobrir e que este acordo foi comunicado ao regulador no passado dia 27 de Junho (prazo limite era 30 de Junho). O regulador, depois de analisar o acordo, “e nada tendo a obstar, procedeu à sua homologação”, adianta.

As obrigações de cobertura “têm de ser cumpridas no prazo máximo de um ano, a contar da data de homologação do acordo (13 de Julho de 2023)”.

Assim, nos termos da deliberação da Anacom de renovação dos DUF e do acordo referido, a Meo e a Vodafone “devem cobrir, respectivamente, 56 e 44 das 100 freguesias listadas”.

O regulador salienta que “estas 100 freguesias acrescem às freguesias que já são objecto de obrigações de cobertura decorrentes do Leilão 5G e de outras faixas relevantes”.

Ou seja, “com esta imposição adicional de cobertura de 100 freguesias de baixa densidade populacional, a Anacom procura criar condições que assegurem uma maior coesão económica e social do território e facilitar a transição digital”, lê-se na nota.

Estes objectivos, sublinha, “estão igualmente subjacentes às obrigações de cobertura decorrentes do leilão do 5G, que estabelecem que 75% da população das freguesias de baixa densidade deve ser coberta com banda larga móvel em 2023, percentagem que subirá para 90% em 2025 para as freguesias nas condições indicadas”.

Num comunicado enviado ao ALVORADA, o município da Lourinhã recorda “os esforços” que o executivo municipal encetou junto das entidades responsáveis, com vista à ampliação da cobertura de banda larga móvel no concelho da Lourinhã, “pelo que congratula a ANACOM pela imposição e as operadoras Meo e Vodafone pela concretização deste acordo, que assegurará condições para uma maior coesão económica e social na freguesia de Moita dos Ferreiros e na União das freguesias de São Bartolomeu dos Galegos e Moledo, facilitando a transição digital”.

Para além do concelho da Lourinhã integram esta lista as seguintes freguesias da região Oeste: União das Freguesias de Coz, Alpedriz e Montes e União das Freguesias de Pataias e Martingança (Alcobaça); Freguesias de Carnota, Ota, Vila Verde dos Francos, União das Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres e União das Freguesias de Ribafria e Pereiro de Palhacana (Alenquer); Freguesia de Santiago dos Velhos (Arruda dos Vinhos); Freguesia do Carvalhal (Bombarral); Freguesias de Alguber, Peral e União das Freguesias de Lamas e Cercal (Cadaval); Freguesias de A-dos-Francos, Alvorninha, Carvalhal Benfeito e Vidais (Caldas da Rainha); Freguesia de Famalicão (Nazaré); Freguesias de A-dos-Negros, Amoreira, Olho Marinho e Vau (Óbidos); União das Freguesias de Dois Portos e Runa e União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo (Torres Vedras).