Assembleia Municipal da Lourinhã reúne esta noite com 14 pontos na ordem de trabalhos
- Lourinhã
- 25/02/2022 14:51
A Assembleia Municipal da Lourinhã vai reunir esta sexta-feira, tendo na ordem de trabalhos 14 pontos. A sessão ordinária vai decorrer no salão nobre dos Paços do Município, a partir das 20h00, estando condicionada a presença de público - mediante a limitação do espaço - através de inscrição prévia por correio, medida seguida também para o agendamento para a colocação de questões pelas pessoas interessadas. Tal como as sessões anteriores, estará assegurada a transmissão em directo através da página do Facebook do Município da Lourinhã. A sessão abre com o período de intervenção aberto ao público, seguido das intervenções dos deputados municipais no período 'antes da ordem do dia'.
Entre os assuntos constantes na Ordem de Trabalhos, destaca-se a votação da ‘Estratégia Local de Habitação da Lourinhã’, aprovada há poucos dias pelo executivo camarário. Os deputados municipais irão também deliberar sobre os votos de pesar de três pessoas que faleceram recentemente e que se destacaram de diferentes modos no concelho: José Henrique Silva (ex-presidente da JAVA), Victor Batista (ex-presidente do Núcleo Sportinguista da Lourinhã) e Manuel Marques (antigo nadador-salvador na Praia da Areia Branca). Será também votado um voto de louvor da bancada do Chega ao Centro Social e Cultural de Ribamar pela sua dedicação à causa pública, pelo seu percurso e exemplo de funcionamento.
A Assembleia Municipal vai também votar a proposta do executivo camarário de “relevante interesse público” para a aquisição de parcelas conducentes ao alargamento do Cemitério Municipal da Lourinhã. No âmbito de uma iniciativa da OesteCIM, é apresentada pelo executivo a votação de uma proposta de recomendação referente ao modelo de mobilidade no território dos 12 concelhos que integram a comunidade intermunicipal, que passa pela constituição de um operador interno de transporte rodoviário de passageiros. O executivo apresenta ainda a proposta da 1ª revisão do Orçamento (da receita e da despesa) e às Grandes Opções do Plano de 2022 e a proposta de composição do Conselho Municipal de Educação para este mandato. O primeiro ponto diz respeito à apreciação da informação do presidente João Duarte Carvalho acerca da actividade municipal. Vai também ser votada a Estratégia Local de Habitação da Lourinhã proposta pelo executivo.
Da Mesa da Assembleia Municipal é apresentada para discussão e votação a proposta de prolongamento do mandato, enquanto membro da CPCJ - Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Lourinhã, de Ana Cristina Pacheco Ferreira Duarte.
Por fim, os membros deste órgão municipal, presidido pelo socialista Brian Silva, ficaram a conhecer a declaração de compromissos plurianuais da autarquia, bem como a declaração de pagamentos e recebimentos em atraso e, ainda, a posição de compromissos plurianuais assumidos entre o período de 3 a 31 de Dezembro do ano passado.
