Assembleia Municipal da Lourinhã reúne esta noite com votação do plano e orçamento na ordem de trabalhos
- Lourinhã
- 22/12/2021 18:13
A Assembleia Municipal da Lourinhã vota esta noite a proposta das Grandes Opções do Plano e o Orçamento e mapa de pessoal para 2022, aprovados pelo executivo em sessão de câmara. A sessão ordinária está agendada para as 20h00 no Salão Nobre dos Paços do Município, constando 15 pontos na ordem de trabalhos.
Os deputados municipais são chamados a votar a celebração de um protocolo de cooperação entre a edilidade e todas as juntas de freguesia do concelho e a celebração de um contrato interadministrativo de delegação de competências com as oitos juntas de freguesia, bem como o aditamento ao acordo de cooperação celebrado entre a autarquia e a Junta de Freguesia da Moita dos Ferreiros no âmbito do apoio financeiro para as obras de reabilitação no imóvel onde vai ser instalado o Posto da GNR nesta vila do nosso concelho.
Há ainda a votação da quinta revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano deste ano, o pedido de ratificação do despacho do presidente da Câmara, João Duarte Carvalho, quanto à autorização da assunção de compromissos plurianuais no âmbito do procedimento pré-contratual por consulta prévia geral para aluguer de iluminação de Natal.
Os membros da Assembleia Municipal são ainda chamados a eleger o representante das freguesias para integrar o Conselho Municipal de Educação, a proposta de recomendação enviada à Câmara Municipal relativa à adesão definitiva do município à Associação Nacional de Assembleias de Municipais e, ainda, de uma moção apresentada pelo Chega para a celebração oficial do 25 de Novembro.
A própria Assembleia Municipal, presidida pelo socialista Brian Silva, apresenta também propostas para serem votadas por todos os membros, nomeadamente da Comissão Permanente de Líderes. A primeira diz respeito à apresentação de votação do logotipo da Assembleia Municipal e segunda refere-se à determinação do número, presidente e membros que constituirão cada uma das quatro comissões aprovadas na anterior reunião: Saúde e Acção Social; Mobilidade e Transportes; Ordenamento do Território e Ambiente; Educação e Migração.
A sessão começa com a habitual informação escrita do presidente da Câmara Municipal, João Duarte Carvalho, acerca da actividade municipal, seguindo-se a votação do pedido de suspensão do mandato apresentado pela deputada socialista Ana Jorge, recentemente eleita presidente da Cruz Vermelha Portuguesa. Para conhecimento de todos os eleitos foi apresentada a informação proveniente da Divisão Administrativa e Financeira relativa à posição de compromissos plurianuais assumidos entre o período de 19 de Agosto e 2 de Dezembro.
Devido à limitação de espaço provocada pela gestão da pandemia, a presença do público nesta sessão, mesmo para os que só pretendam assistir, careceu de inscrição prévia, assim como a intervenção presencial do público na sessão. Tal como as sessões anteriores, está prevista a transmissão da reunião em directo através da página do Facebook do Município da Lourinhã.
