Assembleia Municipal da Lourinhã reúne por videoconferência esta noite
- Lourinhã
- 12/02/2021 18:47
A Assembleia Municipal da Lourinhã reúne esta sexta-feira, pelas 21h00, desta vez por videoconferência devido ao período pandémico que o país atravessa. Na ordem de trabalhos constam 12 pontos. Segundo o presidente deste órgão municipal, António Alberto Santos, a realização presencial está suspensa, “sem prejuízo da sua gravação e colocação no sítio da Câmara Municipal da Lourinhã”. A exemplo das reuniões anteriores, a sessão será transmitida em directo pelo ‘Facebook’ da Câmara Municipal.
Nesta sessão está agendada a votação do pedido de aprovação dos compromissos plurianuais, por solicitação do executivo camarário, para o empréstimo a médio/longo prazo já aprovado, até ao montante de 550.862 euros, destinado à comparticipação municipal nos projectos que se encontram inseridos na Área Prioritária de Intervenção Definida no PARU - Plano de Acção de Regeneração Urbana da Lourinhã.
Está também prevista a votação de quatro pedidos de empréstimos e dos respectivos compromissos plurianuais. O primeiro, até ao montante de 650.000 euros, destina-se ao Fecho de Redes de Saneamento em Baixa no Reguengo Grande. O segundo empréstimo, até ao montante de 160.000 euros, será para a beneficiação pedonal das freguesias do concelho. O terceiro pedido de empréstimo, até ao montante de 300.000 euros, tem como fim a regeneração do Cordão Dunar entre a Praia da Areia Branca e o Areal Sul. Já o quarto pedido de empréstimo de investimento, até ao montante de 350.000 euros, está no âmbito da concepção e implementação do sistema de controlo e redução de perdas de água na rede de distribuição e adução da autarquia. Neste conjunto de empréstimos estão envolvidos investimentos na ordem de 1,9 milhões de euros.
Os deputados municipais serão chamados ainda a votar o novo Plano Municipal da Floresta Contra Incêndios e um pedido de declaração de interesse municipal solicitado pela empresa Fertiloeste - Centro Comercial e Agrícola da Lourinhã, para a ampliação de um armazém para comércio na Quinta Maria Gil, no Seixal.
A sessão vai contar na abertura desta sessão ordinária, com a análise da habitual informação escrita do presidente do executivo camarário, João Duarte Carvalho, acerca da actividade municipal, para além da votação da proposta relativa às revisões das Grandes Opções do Plano e ao Orçamento de 2021. Será ainda dado conhecimento os compromissos plurianuais e os pagamentos e recebimentos em atraso, assim como a informação da Divisão Administrativa e Financeira relativa à posição dos compromissos plurianuais.
