Amianto na Escola Básica de Ribamar vai finalmente ser removido pelo Estado
- Lourinhã
- 25/06/2020 16:31
A Escola Básica de Ribamar consta na lista dos estabelecimentos de ensino onde o amianto vai ser removido, ao abrigo de um programa que custará 60 milhões ao Estado e será financiado por verbas comunitárias para esta questão de saúde pública. A escola lourinhanense é uma das 578 que constam no documento que foi agora publicado em Diário da República.
De acordo com o despacho conjunto do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, há 23 escolas de seis concelhos da região Oeste que ainda contam com telhados de amianto e que vão agora ser intervencionadas: Alcobaça (1), Alenquer (5), Caldas da Rainha (2), Lourinhã (1), Peniche (4) e Torres Vedras (10).
As escolas incluídas neste programa são da rede pública da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário. Este programa para erradicar o amianto nas escolas foi anunciado no início do mês, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de Covid-19.
A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino. “A expansão da escolaridade obrigatória obrigou à construção acelerada de escolas nas décadas de 80 e 90 do século XX, muitas vezes com recurso a projetos padrão e processos construtivos que integravam elementos prefabricados com amianto na sua composição (designadamente placas de fibrocimento), o que explica a presença deste material em escolas”, justificam os dois ministérios. Em 2017, foi prevista a remoção “de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas, respondendo definitivamente a uma preocupação de saúde pública, que foi gradualmente atendida mas que exige agora uma resposta mais contundente, plena e universal”.
No ciclo de investimentos 2014-2020, segundo o Governo, “foi dada prioridade à remoção de materiais com amianto na sua composição presentes em escolas, o que permitiu […] proceder à substituição de mais de 440 000 m² de coberturas constituídas por placas de fibrocimento em mais de 200 escolas públicas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário”, refere o despacho, que entrou em vigor na terça-feira.
O documento governamental lembra que o Programa de Estabilização Económica e Social, bem como no Programa Nacional de Reformas aprovado em Abril de 2017, “preveem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas”. Os custos financeiros destas intervenções para remover o amianto nas escolas serão totalmente suportados pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisbo@ 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020. Para o efeito, o Governo estabelecerá acordos de colaboração com os municípios em cujo território existem equipamentos a intervencionar que não se encontram no âmbito das competências das autarquias locais, estabelecendo os termos da execução desta medida, cujo horizonte temporal para a sua concretização não foi anunciado pelo Governo.
