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Sessões da Assembleia da União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia

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A assembleia da União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia vai realizar duas sessões no este sábado, dia 20, uma às 14h30 e outra às 17h15, com um intervalo entre elas. A realização de duas assembleias no mesmo dia “advém da interpretação das Leis, a n.º1-A/2020, de 19 de Março, devido ao surto pandémico Covid-19, que preconiza o adiamento das reuniões ordinárias dos meses de Abril e Maio até 30 de Junho e à obrigatoriedade de realização de uma sessão da assembleia em Junho, conforme ditado no art.º 11 da Lei 75/2013, de 12 de Setembro”, revela esta autarquia em comunicado.

Tendo em consideração o actual estado de emergência no que refere às medidas de distanciamento social e ao ajuntamento de pessoas, o executivo e a mesa da Assembleia de Freguesia decidiram, para diminuir os riscos de possíveis contágio: permitir aos cidadãos colocar as suas questões à Assembleia de Freguesia por endereço electrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., até às 16h30 do dia 19, passando estas a constar na acta no período de intervenção do público. Quem não disponha de endereço electrónico poderá apresentar as suas questões  presencialmente por escrito nas secretarias da Junta de Freguesia; e proceder à gravação audiovisual das duas sessões e publicá-las em vídeo na página de internet (www.lourinhaatalaia.pt).

Da ordem de trabalhos da primeira sessão, consta a apreciação e votação da Conta Gerência do ano de 2019; apreciação e conhecimento do Inventário Patrimonial da Freguesia referente ao ano de 2019; apreciação e votação da 1ª Revisão Orçamental; apreciação e votação da 1ª Revisão do Plano Plurianual de Investimentos; apreciação do Relatório do Estatuto de Direito de Oposição; informação escrita do presidente; e outros assuntos de interesse para a freguesia.

Na reunião seguinte, a ordem de trabalhos terá como pontos a apreciação e votação do Acordo de Transferência de Recursos do Município da Lourinhã para a União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia para o ano de 2021; informação escrita do presidente; e outros assuntos de interesse para a freguesia.

Todos os participantes das sessões da Assembleia de Freguesia terão de fazer o uso de máscara e adoptar as medidas de distanciamento social durante as sessões.

A União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia reforça que “tanto o executivo como a Mesa da Assembleia estão disponíveis a qualquer altura para prestar todos os esclarecimentos aos cidadãos através dos contactos divulgados na sua página de internet e presencialmente nos edifícios da Junta de Freguesia”.