Reunião de Câmara da Lourinhã contou com 33 pontos na ordem de trabalhos

Categoria: Lourinhã

11/06/2025 16:38

Com 33 pontos na ordem de trabalhos, a Câmara Municipal da Lourinhã reuniu esta manhã à porta fechada, tendo começado por abordar vários processos que determinaram a ida ao local, em vários pontos do concelho, do executivo camarário.

No âmbito das deliberações, o presidente João Duarte Carvalho apresentou a proposta para a atribuição de um apoio financeiro ao Centro Social e Cultural de Ribamar para comparticipação no aumento da capacidade da resposta social da creche, tal como ao Centro Social Paroquial da Moita dos Ferreiros para comparticipação para a instalação do sistema de ar condicionado nas salas da Creche ‘Os Batatinhas’.

Da Divisão Administrativa e Financeira foram apresentados os relatórios finais dos empréstimos destinados à ampliação do Cemitério da Lourinhã - Casa Mortuária 1ª fase, reabilitação da EM 561 entre Vale Vite e Toledo, à comparticipação do município na Estratégia Local de Habitação para recuperação dos bairros sociais da Moita dos Ferreiros e da Areia Branca e para a rotunda na N8-2 - EM561 - EN N8-2 - cruzamento Marteleira - Vimeiro.

Da Divisão de Educação foi apresentado o apoio para materiais de desgaste para as crianças da educação pré-escolar e alunos do 1º ciclo do ensino básico - 3ª tranche - ano lectivo 2024/2025, demonstração das transferências de verbas para os agrupamentos de escolas no âmbito da transferência de competências na área da educação.

Já quanto à Divisão Jurídica, destaca-se a abordagem ao contrato de comodato a celebrar entre o Município da Lourinhã e a Santa Casa da Misericórdia da Lourinhã para a cedência de parte de um prédio urbano para instalação da Academia Sénior, celebração de um protocolo de colaboração com a AVECO - Associação dos Veteranos Combatentes do Oeste e o protocolo de colaboração com o Centro de Estudos Históricos da Lourinhã.

Da Divisão de Cultura e Cidadania, destacou-se a emissão de parecer sobre o relatório final de execução do contrato-programa de desenvolvimento desportivo (patrocínio desportivo), referente à realização dos eventos pontuais ‘1ª Milha da Cegonha’ e ‘4ª Corrida São Silvestre Vítor Baptista’, entregue pela Associação Vítor Baptista, emissão de parecer sobre o relatório final de execução do patrocínio desportivo - Etapa do Circuito Mundial de Freeride 2024 entregue pela PJSBA - Associação Portuguesa de Jetski, Motas de Água e Flyboard.

A Coordenação de Desenvolvimento Territorial apresentou a solicitação da emissão de certidão conjunto de interesse municipal para o Parque dos Dinossauros da Lourinhã.

Da Divisão de Contratação Pública e Projectos/Gabinete Técnico e Empreitadas foi apresentada a proposta para abertura de concurso publico com anúncio publicado no Diário da República, da empreitada de obra publica para o fecho das redes de saneamento básico no Subsistema da Zambujeira e Subsistema de Miragaia, constituído por dois lotes; e locação financeira para a aquisição de uma viatura ligeira de passageiros (nove lugares) com plataforma PMR.