PSD/Lourinhã acusa PS de vitimização e manipulação da opinião pública com demissão da Mesa da Assembleia Municipal

Categoria: Lourinhã

03/05/2025 21:59

A Comissão Política do PSD/Lourinhã emitiu um comunicado esta noite, a propósito da aprovação da destituição da Mesa da Assembleia Municipal ocorrida na madrugada da última quinta-feira, onde destaca que, “a bem da transparência”, a proposta “não foi da iniciativa” do partido e que a mesma “teria chumbo anunciado tendo em conta que o Partido Socialista tem a maioria”. Em causa está a aprovação, pela primeira vez na história autárquica local, da destituição do órgão deliberativo municipal, que vai levar à eleição de uma nova mesa no espaço de um mês. Apresentada pelos eleitos municipais Fernanda Lopes (independente) e José Soeiro (PCP), a proposta alude à suspeição de alegada compatibilidade e conflito de interesses e da falta de independência da gestão dos trabalhos do presidente socialista Brian Silva e que mereceu a concordância das bancadas do PSD e CDS.

Destaca o comunicado que o grupo do PSD foi muito claro na discussão da proposta e que “não sente qualquer dever ou obrigação em suportar a Mesa da Assembleia e que alertou repetidamente para a forma como a mesa e, em concreto o seu presidente, geriu os trabalhos ao longo do presente mandato”. Daí que “é com estupefação” que vê a “manobra de vitimização e tentativa de manipulação da opinião pública” do comunicado do PS, esta sexta-feira, que acusa a bancada social-democrata de apoiar um golpe de teatro político que envergonha qualquer cidadão democrata. “A destituição da mesa resulta da perda de confiança no presidente da mesa e nada mais do que isso. O PSD não tem os votos suficientes para promover a destituição da Mesa da Assembleia. Foi o PS que não conseguiu manter os votos que elegeram a mesa, escolhendo, no início do mandato, um presidente que não foi escolhido pelo voto popular”, alega o comunicado, numa referência directa ao resultado eleitoral registado em 2021, em que a coligação PSD/CDS venceu por 88 votos a lista socialista.

A destituição da Mesa da Assembleia da Lourinhã, é, para o PSD/Lourinhã, “um assunto sério, que afecta não só a dignidade da instituição, mas também todo o concelho”, uma vez que “ninguém gosta de ver o nome do seu concelho nos títulos dos jornais ou nas redes sociais pelas más razões”.

O presidente da Comissão Política do PSD/Lourinhã, destaca igualmente neste documento que a proposta aprovada comtempla “duas argumentações distintas para a destituição” do autarca socialista Brian Silva, concretamente o “não cumprimento dos deveres” do presidente da mesa e do Regimento da Assembleia e a sua “incompatibilidade futura entre as funções políticas e actividade profissional”. Face aos dois pareceres jurídicos apresentados na sessão pelo eleito do PS que negam existir incompatibilidades para o desempenho do cargo, Sérgio Fontes considera que “em nada abordam ou derrotam os argumentos apresentados pelos proponentes no que concerne ao ‘Não cumprimento dos deveres do Presidente da Mesa e do Regimento da Assembleia’ e que, ao ser confrontado com isso, não conseguiu refutar os factos apresentados”. Refere também o líder social-democrata que “estranhamente, na comunicação social e nas redes sociais, apenas a questão da suposta ‘Incompatibilidade futura entre as funções políticas e actividade profissional que o presidente da mesa exerce’ é mencionada”. Não foi o caso do ALVORADA, que na primeira notícia publicada na quinta-feira, aborda explicitamente este facto.

O líder do PSD/Lourinhã recua ainda no tempo para acusar o PS de várias incongruências na acção política, estranhando o facto dos socialistas defenderem a iniciativa privada e a multiplicidade de funções, deixando por isso várias interrogações no ar: “onde estava o PS, em 2013, quando um membro da Assembleia Municipal eleito pelo PSD com menos responsabilidades que o presidente da mesa, foi acusado de suposta incompatibilidade e impedido de se pronunciar sobre vários temas? Será que em 2013 dava jeito criar suspeitas sobre o candidato à Câmara Municipal? Qual era a posição do PS, em 2023, quando perseguiu um vereador eleito pela coligação sobre supostas incompatibilidades entre a sua actividade profissional e a sua função como eleito? Será que também em 2023 dava jeito denegrir a imagem dos nossos eleitos?”. Referências explícitas ao dirigente social-democrata Hernâni Santos, actual deputado municipal e ex-candidato à presidência da Câmara Municipal, e, ainda, ao ex-vereador da coligação Pedro Antunes, que acabou por renunciar ao mandato. Neste contexto, Sérgio Fontes questiona ainda se o PS entende agora se “a não eleição de António Gomes como presidente da Mesa da Assembleia foi também um golpe político”, ou se “a tentativa, sem sucesso, de impugnação da candidatura autárquica de 2021, enquadra-se no que o PS entende como uma estratégia política pouco transparente e que visa enfraquecer o papel dos outros partidos nas instituições democráticas do concelho”. E lança ainda mais duas perguntas: “as tentativas de condicionamento dos membros eleitos pelo PSD e do presidente da Comissão Política do PSD Lourinhã enquadram-se naquilo que o PS entende como ‘No PS Lourinhã não há espaço para negociatas, nem para jogos de bastidores’? O não cumprimento do protocolo nas cerimónias oficiais, ou a prática reiterada nos últimos anos de não convidar os representantes dos partidos políticos com assento na Assembleia Municipal para cerimónias como, a título de exemplo, a comemoração do Dia do Município, serão para o PS um sinal de Boas Práticas e Apelo ao respeito pela democracia, pela representatividade e pela verdade, pilares fundamentais que devem nortear o serviço público?”.

O PSD/Lourinhã refuta ainda e de forma cabal o que considera ser “as acusações infundadas de golpe político e jogo de bastidores”. “Os partidos políticos que se afirmam defensores da democracia não têm de recear o escrutínio democrático. Citando um autarca da Lourinhã e do Partido Socialista, que infelizmente já não se encontra entre nós, “por um voto se ganha, por um voto se perde”. Os partidos políticos que se afirmam defensores da democracia não procuram bodes expiatórios para os seus falhanços”. E conclui o comunicado: “fosse o PS tão célere a resolver os problemas do nosso território e população como é a emitir comunicados, ou a inventar cabalas ou teorias da conspiração, e não teria de se preocupar com os resultados de uma qualquer votação ou eleição. O PSD da Lourinhã nunca se deixará influenciar por tentativas de condicionamento. As nossas posições terão sempre como norte a defesa e o bom nome das instituições e a garantia do bom funcionamento das mesmas com base nas regras democráticas e imparcialidade. Não contem connosco para um debate que em nada dignifica a Lourinhã ou resolve os problemas dos seus munícipes”.

Texto: ALVORADA com comunicado do PSD/Lourinhã