PS/Lourinhã acusa oposição de golpe político na destituição da Mesa da Assembleia Municipal

Categoria: Lourinhã

02/05/2025 22:26

O Secretariado do PS reagiu à destituição da Mesa da Assembleia Municipal, na última sessão ordinária deste órgão na passada quinta-feira de madrugada, condenando “veementemente este acto, fruto de uma estratégia política pouco transparente e que visa enfraquecer o papel do Partido Socialista nas instituições democráticas do concelho”. Em comunicado enviado ao ALVORADA, o partido considera que a decisão de afastar a mesa, constituída por três eleitos socialistas e presidida por Brian Silva, “configura um verdadeiro golpe de teatro político que envergonha qualquer cidadão democrata”.

A proposta de destituição da Mesa da Assembleia Municipal foi aprovada com 16 votos a favor e 13 contra, tendo sido apresentada pelos eleitos municipais Fernanda Lopes (independente) e José Soeiro (PCP), alegando que, entre outras questões, “é politicamente prudente” que este órgão autárquico deliberativo e fiscalizador, avaliasse e deliberasse “sobre a suspeição do seu presidente [Brian Silva], assegurando a defesa do interesse público, a legalidade e a confiança dos cidadãos nas instituições”. Em causa, para os dois eleitos, está o facto de Brian Silva ser simultaneamente empresário do sector da construção civil e imobiliário, com actividade no concelho, exercer as funções de presidente da Assembleia Municipal e ser ainda candidato a presidente da Câmara Municipal pelo PS nas próximas eleições autárquicas. Acusado de incompatibilidades para o desempenho do cargo, Brian Silva refutou as acusações e apresentou dois pareceres jurídicos que desmentem as acusações.

O PS reage assim ao que considera “acontecimentos lamentáveis” e critica a actuação dos proponentes da proposta, “promovida por dois membros que solicitaram a sua independência após terem sido eleitos por forças políticas distintas - um ex-membro do Chega [Fernanda Lopes] e o membro do PCP [José Soeiro] -, e apoiada pela bancada do PSD e CDS”, reafirmando “confiança no trabalho do presidente da Assembleia Municipal, Brian Silva”.

Adianta ainda o comunicado que “sabemos bem o que se pretende com esta e outras acções similares: seduzir e aliciar autarcas eleitos pelo PS para integrarem projectos disfarçados sob a bandeira de movimentos ‘independentes’, numa tentativa de mascarar a fragilidade de lideranças que não conseguem mobilizar cidadãos de forma transparente e credível. No PS Lourinhã não há espaço para negociatas, nem para jogos de bastidores”.

Uma justificação dos socialistas ao reconhecimento de que três membros da sua bancada “optaram por um rumo diferente sem articulação com a estrutura partidária”. “Essa escolha é por nós respeitada: com honestidade e ética. No entanto, o que não podemos aceitar é que esse contexto seja instrumentalizado para promover um ataque político pessoal ao presidente da Assembleia Municipal, Brian Silva, com o claro objectivo de descredibilizar a sua futura candidatura pelo PS à presidência da Câmara Municipal nas próximas eleições autárquicas”, adianta ainda o comunicado. E prossegue: “o PS Lourinhã reafirma que está aberto a todos os que pretendem trabalhar para o bem comum do concelho, mas não está disponível para acordos obscuros, promessas de bastidores ou golpes políticos”.

Em relação ao actual mandato da Assembleia Municipal, o PS/Lourinhã considera que Brian Silva liderou uma mesa que “sempre dignificou o órgão deliberativo, promovendo a representação institucional, a transparência, a inovação e o envolvimento cívico”. Sublinha, para o efeito, que essa actuação foi reconhecida nacionalmente com a distinção de ‘Boas Práticas nas Assembleias Municipais - Diversidade e Inovação’, “um prémio que orgulha todos os lourinhanenses”. E que o actual executivo municipal de maioria socialista, “tem garantido o tratamento equitativo de todos os presidentes de junta e membros da Assembleia Municipal, independentemente das suas filiações políticas”. “Continuamos a trabalhar com seriedade e dedicação em todas as freguesias, sem fazer distinções ou preferências”, garante o partido.

Ainda sobre esta crise política, inédita no panorama concelhio, o PS garante que os seus autarcas, “em todas as frentes - freguesias, câmara municipal e assembleia - estão focados em resolver os problemas reais da população, não em alimentar manobras que apenas afastam os cidadãos da vida pública e desacreditam a política local” e apela ao “respeito pela democracia, pela representatividade e pela verdade, pilares fundamentais que devem nortear o serviço público”.

Em declarações ao ALVORADA, Zita Silva, presidente da União das Freguesias de São Bartolomeu dos Galegos e Moledo, eleita pelo PS, não se revê no comunicado do partido e na notícia publicada pelo nosso jornal, quando é referido “que três membros da bancada socialista optaram por um rumo diferente sem articulação com a estrutura partidária”. A autarca ressalva que esteve em causa uma votação em que o voto foi secreto: “repudio este texto sendo que o voto de destituir a Mesa da Assembleia foi secreto e as suposições não podem ser utilizadas de forma abusiva, colocando em causa o bom nome de qualquer membro da Assembleia Municipal. Neste sentido, não me revejo neste tipo de acusações e não me identifico com este tipo de atitudes, nem de perseguição”. Zita Silva não poderá recandidatar-se nas próximas eleições autárquicas a presidente da União das Freguesias de São Bartolomeu dos Galegos e Moledo por ter atingido o limite máximo de mandatos.

Depois de ter sido destituída a Mesa da Assembleia Municipal, foi depois eleita a Mesa Eleitoral, de acordo com o Regimento da Assembleia Municipal, que será agora responsável por conduzir o processo eleitoral para a eleição da nova mesa. A mesa cessante, que continua até lá em funções, reunirá na próxima segunda-feira, pelas 21h00, para acertar os pormenores da convocação da próxima sessão extraordinária da Assembleia Municipal, que terá de reunir nos próximos 30 dias.

Notícia retificada às 23h13 com declarações da autarca Zita Silva.

Texto: ALVORADA com comunicado do PS