Assembleia Municipal da Lourinhã reúne esta noite com 16 pontos na ordem de trabalhos

Categoria: Lourinhã

28/04/2025 11:38

Foi agendada para esta noite de segunda-feira, mais uma sessão ordinária da Assembleia Municipal da Lourinhã, com início pelas 21h00, no salão nobre dos Paços do Município, e com 16 pontos na ordem de trabalhos. Destaque para o último ponto que abordará a proposta relativa à ‘Destituição da Mesa da Assembleia Municipal da Lourinhã’, apresentada por dois membros, o comunista José Soeiro e a independente Fernanda Lopes.

Para além da habitual apreciação da informação escrita do presidente do executivo João Duarte Carvalho acerca da actividade municipal, em cumprimento do Regimento da Assembleia Municipal, os eleitos tomam conhecimento da informação da Divisão Administrativa e Financeira relativa à posição dos compromissos plurianuais entre o período de 1 de Janeiro e 26 de Março.

No âmbito das propostas a discussão e votação, sublinhe-se o Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras de 2024, o Regulamento Municipal de Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho da Lourinhã e as Revisões Nº 2 ao Orçamento (da Receita e da Despesa) e às Grandes Opções do Plano de 2025.

Serão também votados vários pedidos de empréstimo, nomeadamente: ampliação do Cemitério da Lourinhã - Casa Mortuária (numa primeira fase, até ao montante de 1.653.000 euros); comparticipação do Município na Estratégia Local de Habitação - Recuperação dos Bairros Sociais da Moita dos Ferreiros e da Areia Branca (até ao montante de 953.000 euros); reabilitação EM561 entre Vale Vite e Toledo (até ao montante de 628.000 euros); Rotunda N8-2 - EM561 - Estrada Nacional N8-2 Cruzamento Marteleira - Vimeiro, a popular Rotunda do Zé Branco (até ao montante de 835.000 euros). 

A assunção dos encargos e compromissos plurianuais para a empreitada de obra pública cofinanciada para a Renovação e Conservação da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Lourinhã (Centro de Saúde), a empreitada de fecho da rede de saneamento básico do subsistema de Zambujeira e Miragaia, as estruturas modulares para as instalações provisórias no decurso da empreitada de obra pública financiada pelo PRR da Reabilitação e Ampliação da Escola Secundária Dr. João Manuel da Costa Delgado e a reprogramação dos encargos plurianuais desta empreitada, são outros dos pontos em agenda..

Por fim, constam ainda na ordem de trabalhos desta sessão a atribuição de um apoio financeiro à União das Freguesias de Miragaia e Marteleira no âmbito da organização das Marchas Populares de 2025, e a proposta de apresentada pelo Grupo Municipal do Chega relativa à publicitação dos editais municipais no jornal ALVORADA.

Recorde-se que a sessão é pública e pode ser acompanhada em directo pelas redes sociais.

Texto: ALVORADA