Câmara Municipal da Lourinhã vota atribuição de medalhas municipais a munícipes, instituições e empresas
- Categoria: Lourinhã
- 11/03/2025 20:15
Com uma ordem de trabalhos de 32 pontos, a sessão de câmara ordinária desta quarta-feira, com início às 9h30 e à porta fechada, vai deliberar, da parte do presidente do executivo, João Duarte Carvalho, para a atribuição de apoio financeiro no valor de 25 mil euros à Associação Projecto JAVA, formalizado através de um protocolo. É também proposta de atribuição e diversas distinções, que após aprovação e ratificação posteriormente pela Assembleia Municipal, serão entregues no feriado municipal: Medalha Municipal de Mérito - Classe Ouro - Ordem Agrícola à empresa Pé da Planta, da Medalha Municipal de Mérito - Classe Ouro - Comércio/Serviços/Turismo à Sociedade Agrícola Quinta do Rol, Lda; Anas - Agência de Documentação, Automobilística e Seguros, Lda; Inocêncio Guilherme da Costa, Bilita Retrosaria. Medalha Municipal de Mérito - Classe Ouro - Ordem de Serviço Público ao Petiz. Medalha Municipal de Mérito - Classe Ouro - Ordem de Serviço Público a Maria Júlia dos Santos Ferreira: ADAPECIL - Associação de Amor para a Educação de Cidadãos Inadaptados da Lourinhã.
Da Coordenação de Ambiente da Divisão de Água e Ambiente é apresentado o novo tarifário da Matriz Resíduos. Da Divisão de Contratação Pública e Projectos, é apresentada a aquisição de bens e serviços, sendo analisados esclarecimentos prestados pelo júri do procedimento de formação de contrato, para fornecimento de seguros ao abrigo de acordo quadro da OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste, fora do prazo e solicitação para prorrogação do mesmo para apresentação de propostas, havendo um despacho do presidente da câmara nesse sentido.
Da Divisão de Cultura e Cidadania é apresentada a emissão de parecer sobre a candidatura ao patrocínio desportivo para a organização do evento '2ª edição Trail dos Moinhos', apresentada pelo Sporting Clube Moitense, no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo, no valor de 5.000 euros. O vereador António Alberto Santos classifica este pedido ao Programa de Desenvolvimento Desportivo “de manifesta relevância para o desenvolvimento do fomento desportivo no concelho da Lourinhã, bem como, de manifesto interesse público, dada a sua expressão em termos do número de participantes e de visitantes esperados para o concelho”. Será também deliberada a colocação de um ‘outdoor’ publicitário em São Lourenço dos Francos.
Da Divisão de Educação, será tomada a decisão após audiência de interessados no processo de candidatura a bolsa de estudo 2024/2025. Já quanto à Divisão de Água e Ambiente, será avaliado o procedimento concursal entre interessados para atribuição de concessão da utilização de recursos hídricos para adaptação e exploração do equipamento de praia, em plano da Praia da Areia Branca do Programa da Orla Costeira - Alcobaça -Cabo Espichel, no processo designado por Muralha Bar.
Nos outros assuntos está a análise no relatório final para o fornecimento de misturas betuminosas recicladas para este ano, votada a minuta de contrato para o fornecimento de misturas betuminosas recicladas a quente. Como habitualmente serão conhecidos diversos processos no âmbito do contencioso judicial. Da Divisão de Ordenamento do Território e Urbanismo serão avaliados diversos pareceres técnicos.
O executivo tomou conhecimento prévio da informação financeira com informação sobre o controlo orçamental, concretamente da receita e despesa, a par do balancete das grandes opções do plano por objectivos e programas para este ano.
Da Assembleia Municipal vieram alguns documentos para o expediente, onde se incluem, as propostas aprovadas na última sessão, a Proposta de Recomendação ‘Implementação da Norma ISO 37001 na Câmara Municipal da Lourinhã’, cuja proposta foi apresentada pelo Chega, bem como de um despacho proferido pelo Ministério Público para conhecimento.
