Município da Lourinhã e GNR assumem parceria para instalar videovigilância na vila da Lourinhã e Praia da Areia Branca

Categoria: Lourinhã

18/02/2025 19:50

É expectável que até final do ano possam estar instaladas câmaras de videovigilância na vila da Lourinhã e, ainda, na Praia da Areia Branca e Praia do Areal. É esta a convicção do comandante do Comando Territorial de Lisboa da Guarda Nacional Republicana, coronel João Fonseca, após a assinatura do protocolo de cooperação assinado esta tarde com o Município da Lourinhã para implementação e activação do sistema de videovigilância de locais públicos, no concelho da Lourinhã. Na ocasião, o presidente da Câmara Municipal, João Duarte Carvalho, defendeu que este sistema permitirá dar maior tranquilidade à população em matéria de segurança.

Os equipamentos serão instalados na sede do concelho, concretamente na Rua João Luís Moura, na Rua Gago Coutinho, na Avenida Maestro Manuel Maria Baltazar, na Rua dos Bombeiros Voluntários e na Rua Eng.º Adelino Amaro da Costa, junto às instalações da Segurança Social; na Praia da Areia Branca, nomeadamente na Rua do Parque de Campismo, zona de estacionamento e início da ciclovia; na Praia do Areal, em concreto na zona de estacionamento e início da ciclovia.

A aquisição e instalação das câmaras de vídeo são da responsabilidade da autarquia, e, de acordo com o documento, “funcionando como instrumento privilegiado e complementar da actividade policial na protecção de pessoas e bens e prevenção da prática de ilícitos criminais”.

O sistema de videovigilância terá como objectivo a protecção da segurança de pessoas e bens, públicos e privados, nas zonas sob vigilância, a par da salvaguarda da segurança da população local, turistas e visitantes, de forma contínua e permanente. Espera-se ainda com esta operação “a melhoria das condições necessárias à eficácia das operações de protecção civil a levar a cabo na vila da Lourinhã, a prevenção da prática de ilícitos criminais e de outros factores de risco e a identificação de pessoas para efeitos de apuramento de eventuais responsabilidades criminais”.

Caberá agora à GNR efectuar o pedido de autorização de instalação do sistema de videovigilância e da sua renovação, garantir a operacionalidade do sistema de videovigilância, através da utilização dos seus recursos humanos e logísticos, “assegurando que cumpra em pleno os objectivos para o qual foi criado, assegurar que o tratamento de dados decorrente da instalação e utilização das câmaras se processa nos termos da Lei, garantir a correcta utilização do sistema, assegurando que este cumpra as finalidades para que foi criado, com plena salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e cooperar com o Município da Lourinhã na implementação de medidas e mecanismos complementares de segurança e protecção de pessoas e bens, e prevenção da prática de crimes nas localidades da Lourinhã e Praia da Areia Branca”.

A notícia pode ser lida na íntegra na próxima edição impressa e digital do ALVORADA.