COVID-19: Comissão Municipal de Protecção Civil da Lourinhã aprova novas medidas para o concelho
- Lourinhã
- 02/05/2020 20:05
A Comissão Municipal de Protecção Civil da Lourinhã aprovou hoje um conjunto de novas medidas no âmbito da resposta à pandemia de Covid-19, tendo decidido a abertura condicionada, a partir de segunda-feira, de vários serviços municipais. De acordo com o comunicado assinado pelo presidente da Câmara Municipal, João Duarte Carvalho, regressa o atendimento presencial ao cidadão no edifício dos Paços do Municipio (Balcão do Munícipe e Espaço do Cidadão), por marcação (através dos telefones 261410124/ 261410116 e por correio electrónico para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.). Já o Gabinete de Inserção Profissional vai voltar a atender o público por marcação a partir do dia 11 (através dos contactos 261410126/261410187 e do endereço electrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.) na morada Travessa Dr.ª Ana Jorge, 1 F Lourinhã. Para o acesso presencial aos serviços de atendimento do município é obrigatório o uso de máscara. Todas as medidas aprovadas são um complemento às determinações do Governo, na sequência do Plano Nacional de preparação e resposta à pandemia, da activação do Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil e das orientações emanadas pela Direcção Geral de Saúde. Os membros da Comissão Municipal de Protecção Civil analisaram também a situação epidemiológica do concelho.
Destaca-se também, no âmbito das decisões, a abertura condicionada diária do Cemitério da Lourinhã para prática do culto aos falecidos. “As cerimónias fúnebres poderão realizar-se no interior do cemitério, acompanhadas por familiares e afins, num máximo de 30 pessoas, condicionada ao uso obrigatório de máscara e com distanciamento de dois metros. Os velórios só podem ter no máximo 10 pessoas em simultâneo, não sendo permitido a concentração de número superior”, refere a determinação municipal. Já os Mercados Municipais da Praia da Areia Branca e Lourinhã continuam com acesso condicionado ao público. Os serviços médicos ou outros serviços de saúde e de apoio social, poderão manter em exclusivo a sua actividade, por marcação, “cumprindo escrupulosamente com todas as recomendações da Direcção-Geral de Saúde, relativamente à sua área de actividade tendo por base um plano de acção inerente à organização do espaço e procedimentos de prevenção”, esclarece o comunicado.
Até nova indicação em contrário, vão manter-se encerrados ao público as instalações e equipamentos municipais, arques e jardins de gestão municipal, arques infantis e equipamentos desportivos e de recreio ao ar livre, casas de banho públicas de todo o concelho, Julgado de Paz da Lourinhã, Academia Cultural Sénior e os acessos e estacionamentos das praias da Areia Branca, Areal Sul, Peralta, Porto Dinheiro e Valmitão.
A Comissão Municipal de Protecção Civil decidiu igualmente manter a suspensão das actividades desportivas, culturais e sociais promovidas pelo município ou por parceiros que utilizem as instalações municipais; visitas de lazer, de turismo ou de âmbito cultural promovidas pelo município; apoios logísticos às actividades promovidas pelas associações ou outros parceiros; feiras em todo o território municipal; desfiles e festas populares ou manifestações folclóricas, ou outras de qualquer natureza; todos os eventos de natureza cultural, desportiva e recreativa realizados em recintos cobertos e ar livre; e cedência de espaços e de autocarros municipais. Destaque ainda para o facto de estarem canceladas todas as festividades e eventos da responsabilidade do Município da Lourinhã até ao dia 30 de Setembro.
Quanto ao Centro de Despistagem Covid-19 da Lourinhã, localizado junto ao edifício dos Paços do Município, a marcação dos exames de despistagem deve feita através do número verde 800200150, das 9h00 às 17h30, enquanto que o horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 14h00 às 17h00. A testagem será realizada a todos os cidadãos que detenham uma prescrição médica do SNS - Serviço Nacional de Saúde, ‘Área Dedicada Covid-19’ (ADC), seguradoras e médicos particulares. Os testes são efectuados por técnicos do Laboratório Germano de Sousa, enquanto que parte do trabalho administrativo e de vigilância é assegurado por funcionários da autarquia.
No âmbito das recomendações, o Município da Lourinhã recomenda que estas determinações sejam adoptadas, com as devidas adaptações, pelas Juntas de Freguesia. “Todos os cidadãos e empresas estão obrigados a cumprir com as determinações expressas e emanadas pelo Governo, disponíveis em www.cm-lourinha.pt/COVID19. A implementação destas medidas vigora até novo comunicado, sendo monitorizada de forma regular e podendo ser alterada conforme o desenvolvimento da pandemia por Covid-19”, conclui o documento assinado por João Duarte Carvalho.
