Assembleia Municipal da Lourinhã retoma sessão esta noite para votar ordem de trabalhos com 32 pontos

Categoria: Lourinhã

17/12/2024 11:11

A Assembleia Municipal da Lourinhã retoma esta noite, pelas 21h00, a sessão iniciada ontem, não tendo concluído a ordem de trabalhos com 32 pontos. Ontem à noite os deputados municipais aprovaram, por unanimidade, dois votos de pesar pelo falecimento de dois munícipes, tendo sido guardado um minuto de silêncio em sua memória. Foi recordado pela Comissão Permanente de Líderes deste órgão deliberativo municipal o falecimento de Manuel da Silva Luís, cofundador e acordeonista do Rancho Folclórico ‘As Moleirinhas do Seixal’, enquanto “incansável defensor da cultura popular e um grande entusiasta das tradições folclóricas do concelho” e ainda “um exemplo de dedicação ao desporto”, concretamente ao ciclismo. E ainda o bombeiro profissional lourinhanense Michael Marques Correia, “um lutador inquestionável” e “sempre pronto para socorrer o próximo”. A Assembleia Municipal vai manifestar particularmente às famílias dos defuntos as mais sentidas condolências. Foi também comunicada a renúncia da deputada socialista Selene Martinho, sendo substituída por Bárbara Marteleira.

A discussão e votação da proposta do contrato de concessão do Parque de Campismo Municipal da Praia da Areia Branca, aprovada por unanimidade pelo executivo camarário, é um dos temas da ordem de trabalhos em discussão. Um dos pontos altos da sessão é a discussão e votação da proposta relativa ao Orçamento, acompanhada do mapa de pessoal, e Grandes Opções do Plano para o ano financeiro de 2025 - aprovados pela maioria socialista com os votos contra da oposição PSD/CDS - sendo a última vez no presente mandato, uma vez que no último trimestre do ano será marcado pela realização de eleições autárquicas.

O primeiro ponto da ordem de trabalhos foi, como habitualmente, abrangido pelo período de informações, em que foi apreciada a informação escrita do presidente do executivo, João Duarte Carvalho, acerca da actividade municipal. Seguiu-se, para conhecimento dos deputados municipais, a informação da Divisão Administrativa e Financeira relativa à posição de compromissos plurianuais assumidos no período de 3 de Setembro a 5 de Novembro.

Será deliberada a atribuição de um apoio financeiro à União das Freguesias de São Bartolomeu dos Galegos e Moledo para a compra de um terreno, no Moledo, para instalação de um armazém logístico, a celebração de contratos interadministrativos de delegação de competências com a União das Freguesias da Lourinhã e Atalaia, com a União das Freguesias de Miragaia e Marteleira, com a Junta de Freguesia da Moita dos Ferreiros, com Junta de Freguesia do Reguengo Grande, com a Junta de Freguesia de Ribamar, com a Junta de Freguesia de Santa Bárbara, com a União das Freguesias de São Bartolomeu dos Galegos e Moledo e com a Junta de Freguesia do Vimeiro. Serão também votados protocolos de cooperação com as freguesias da Lourinhã e Atalaia, Miragaia e Marteleira, Moita dos Ferreiros, Reguengo Grande, Ribamar, Santa Bárbara, São Bartolomeu dos Galegos e Moledo e Vimeiro. Ainda no tocante às juntas de freguesia, será votada a proposta relativa à doacção de um prédio urbano à Freguesia de Ribamar (antiga Escola Básica 1 de Ribamar) para relocalização da sede da Junta de Freguesia, o mesmo sucedendo com um prédio urbano para a Freguesia da Moita dos Ferreiros, para construção de armazém para apoio logístico e projecto de arranjos exteriores.

Está também para ratificação nesta sessão a proposta relativa ao estudo para alteração do sentido de trânsito e melhoria da sinalização na Rua do Alecrim, na Areia Branca, ao estudo para sinalização relativamente a veículos pesados, para a Rua Nova e Rua Mira Mar, no Seixal. Na agenda está a votação da alteração parcial de dois artigos do Regulamento Municipal dos Mercados no Concelho da Lourinhã.

Neste Assembleia Municipal, será votado o pedido de autorização para assunção de compromisso plurianual, no âmbito da atribuição de apoio financeiro ao ZS - Grupo Desportivo, Cultural, Recreativo e Social da Zambujeira e Serra do Calvo, destinado à construção de um centro de dia e serviço de apoio domiciliário. Outro ponto é a discussão e votação da recomendação apresentada pelo Chega, relativa à alteração do Regulamento de Apoio ao Arrendamento.

Foram acrescentados à ordem de trabalhos mais dois assuntos: a quarta revisão da alteração e clarificação do Regimento da Assembleia Municipal da Lourinhã e alterações das Normas e Regimento da Assembleia Municipal Jovem da Lourinhã (Aditamento, Normas e Regimento, para o ano lectivo 2024-2025).

Com reinício às 21h00 no Salão Nobre dos Paços do Município, a sessão presidida é por Brian Silva. Tal como tem sido habitual, a sessão será transmitida em directo pela página do Facebook do Município da Lourinhã.