Assembleia Municipal da Lourinhã reúne hoje e amanhã com 21 pontos na ordem de trabalhos

Categoria: Lourinhã

17/06/2024 16:49

Devido à extensão da ordem de trabalhos, a Assembleia Municipal da Lourinhã vai reunir em dois dias - hoje e amanhã - para deliberar sobre 21 pontos, tendo ambas as sessões sido agendadas para começar às 21h00, no Salão Nobre dos Paços do Município. A continuação da sessão de terça-feira iniciar-se-á também com o período de intervenção aberto ao público, seguido da apreciação da ordem de trabalhos a partir do último ponto apreciado ou votado na reunião desta segunda-feira.

Neste primeiro dia dos trabalhos, por ser sessão ordinária, começará com os períodos de intervenção abertos ao público e antes da ordem do dia, onde, neste caso, todos os deputados municipais poderão fazer intervenções ao executivo camarário, seguindo-se a habitual apreciação da informação escrita do presidente da Câmara Municipal, João Duarte Carvalho, acerca da actividade municipal.

Um dos temas mais importantes desta sessão é também a tomada de conhecimento das medalhas municipais de mérito que serão atribuídas na sessão solene do feriado municipal, agendada para o próximo dia 24, segunda-feira. Tal como o ALVORADA já tinha noticiado, o executivo camarário decidiu atribuir as seguintes distinções honoríficas: Medalhas Municipais de Mérito - Ordem Comércio/Serviços e Turismo - Classe Ouro - Restaurante Pão Saloio; Ordem Agrícola/Pescas - Classe Ouro - Comunidades piscatórias de Atalaia e Ribamar; Ordem Agrícola - Classe Ouro - Adega Cooperativa da Lourinhã; Ordem Comércio/Serviços e Turismo - Classe Ouro - Restaurante Braga; Ordem Desporto - Classe Ouro - António Miguel Primor; Ordem Cultura - Classe Ouro - Teresa Maria Farto Faria de Sousa; Ordem Agrícola - Classe Ouro - Louricoop - Cooperativa de Apoio e Serviços do Concelho da Lourinhã.

No âmbito das propostas para deliberação, serão votados o Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (PMAAC) da Lourinhã, o Regulamento Municipal dos Serviços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação e Ensino da Rede Pública, a segunda alteração ao mapa de pessoal deste ano, a quarta revisão ao Orçamento (da Receita e da Despesa) e às Grandes Opções do Plano de 2024 e a autorização prévia para a realização de investimento, no âmbito do financiamento do Fecho de Redes de Saneamento em Baixa no Reguengo Grande.

Destaque também para a votação das propostas de Relevante Interesse Público (RIP) para o Projecto de Criação de uma Ciclovia, Via Pedonal e Requalificação do Acesso entre Praia da Areia Branca e Paimogo, e, também, para o projecto das medidas correctivas para redução dos níveis centenários de máxima cheia na Vila da Lourinhã (ZAC - Zona Ameaçada de Cheias).

No tocante à descentralização municipal, serão votadas as propostas relativas à concessão de autorização ao executivo municipal dos montantes a transferir referentes aos acordos de transferência em vigor, no âmbito do processo de transferência de competências para as freguesias, para a União das Freguesias da Lourinhã e Atalaia, União das Freguesias de Miragaia e Marteleira, Freguesia da Moita dos Ferreiros, Freguesia do Reguengo Grande, Freguesia de Ribamar, Freguesia de Santa Bárbara, União das Freguesias de São Bartolomeu dos Galegos e Moledo, e, ainda, Freguesia do Vimeiro.

A proposta do grupo municipal do Chega para descentralização das sessões da Assembleia Municipal e o estudo para alteração do sentido de trânsito e melhoria da sinalização na Rua dos Mestres são outros dos pontos da sessão.

Os deputados municipais vão também tomar conhecimento da proposta de recomendação sobre a temática da ‘Cidadania’ que resultou da sessão da Assembleia Municipal Jovem da Lourinhã, da posição de compromissos plurianuais, entre o período de 2 de Abril e 22 de Maio da Divisão Administrativa e Financeira,

Presidida por Brian Silva, a Assembleia Municipal da Lourinhã poderá ser acompanhada presencialmente pelos cidadãos ou à distância através da transmissão em directo através da página municipal na rede social Facebook.