COVID-19: suspenso o processo do Orçamento Participativo da União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia

Lourinhã

30/03/2020 11:59

O processo em curso para a edição deste ano do Orçamento Participativo da UFLA - União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia foi suspenso pelo executivo liderado por Pedro Margarido. A decisão consta de um comunicado enviado ao ALVORADA, onde a decisão é justificada “na sequência da evolução epidemiológica da Covid-19, considerando as recomendações da Direcção-Geral da Saúde, a activação do Plano de Contingência de âmbito Municipal da Lourinhã e as orientações das autoridades de saúde e de protecção civil local”.

Esta decisão, que está também de acordo com o plano de contingência da UFLA, suspende “por tempo indefinido e estritamente necessário (…) as reuniões e actividades programadas no âmbito do processo de Orçamento Participativo 2019/2020”. Estavam previstas nas normas do Orçamento Participativo, a realização de reuniões da Comissão de Análise Técnica para deliberar sobre a viabilidade das propostas apresentadas, assim como reuniões com os proponentes para eventuais esclarecimentos”. Segundo a UFLA, “logo que haja o levantamento das restrições relativamente à concentração de pessoas serão programadas novas datas”.

Recorde-se que este Orçamento Participativo, de periodicidade bienal, teve início no final do ano passado, com a apresentação de propostas a decorrer até dia 31 de Janeiro. Para este processo foi definido o valor de 30 mil euros e serão concretizadas as propostas mais votadas até este valor, não podendo, no entanto, exceder cada uma o valor de 10 mil euros.

O principal objectivo do Orçamento Participativo passa pelo desenvolvimento e melhoramentos da freguesia e da sua população, devendo as propostas dos fregueses incidir nas áreas de actuação da UFLA, como por exemplo: equipamento rural e urbano; educação; cultura, tempos livres e desporto; acção social; ambiente e salubridade; desenvolvimento; ordenamento urbano e rural; e protecção da comunidade.

As propostas serão analisadas por uma comissão técnica composta por membros do executivo, membros da Assembleia de Freguesia e cidadãos independentes idóneos com conhecimentos técnicos em diversas áreas.

Texto: ALVORADA