Absentismo e abandono escolar estão no topo das situações sinalizadas no concelho

Lourinhã

24/09/2018 15:53

Foram 125 os processos sinalizados no primeiro semestre deste ano pela CPCJ - Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Lourinhã, contra 112 em igual período do ano passado, sendo que 61 ainda estão activos. Em 2017, contabilizaram-se 160 novas entradas nos serviços desta instituição oficial não judiciária que funciona a nível concelhio e com sede nos Paços do Município da Lourinhã. A CPCJ tem autonomia funcional e visa promover os Direitos da Criança e do Jovem e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afectar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral. É composta por representantes das principais entidades com competência em matéria de infância e juventude: Câmara Municipal e Assembleia Municipal, Segurança Social, Saúde, Educação, I.P.S.S., Associação de Pais, Associações Culturais e Desportivas, Associações de Jovens e GNR. “As pessoas entram aqui muito assustadas”, referiu ao ALVORADA a lourinhanense Emília Bártolo, que está à frente da comissão há quatro anos. “Como o nome indica, é comissão de protecção, não é uma comissão de fiscalização, uma comissão que retira crianças, uma comissão que entra para fazer mal a alguém, pelo contrário, é para proteger”.

Segundo a enfermeira destacada pelo Estado para coordenar este serviço, a CPCJ tem autonomia própria para fazer cumprir a lei quando há crianças em perigo. Actualmente o absentismo e o abandono escolar estão no topo das problemáticas sinalizadas e tem-se revelado uma grande preocupação para esta equipa por ser uma novidade. Segue-se na lista os casos das crianças e jovens que assumem comportamentos que possam comprometer o bem-estar e desenvolvimento, a negligência e a violência doméstica. Outras situações mencionadas são o abuso sexual: pornografia infantil, ‘bullying’, comportamentos graves anti-sociais e/ou de indisciplina, falta de supervisão e acompanhamento familiar e ofensa física em contexto de violência doméstica.