Ministério da Saúde abre 20 vagas para médicos de família da Unidade Local de Saúde do Oeste

Categoria: Oeste

17/04/2025 23:57

A secretária de Estado da Gestão em Saúde afirmou hoje que os médicos recém-especialistas, ainda sem a homologação da nota final do internato, já podem saber antecipadamente onde há vagas carenciadas e assim planear atempadamente a sua candidatura.

Segundo Cristina Vaz Tomé esta possibilidade é dada com o despacho hoje publicado pelo Ministério da Saúde que permite a abertura de 579 vagas para recém-especialistas em Medicina Geral e Familiar, das quais 97 em zonas consideradas carenciadas, e fixa o número máximo de postos de trabalho a preencher nos mapas de pessoal das unidades do Serviço Nacional de Saúde para Medicina Geral e Familiar, Saúde Pública e especialidades na área hospitalar.

Para a ULS - Unidade Local de Saúde do Oeste foram atribuídas 57 vagas, que se distribuem pela Área de Medicina Geral e Familiar (médicos de família dos Centros de Saúde) e a Área Hospitalar, 37 e 20, respectivamente.

Quanto às 20 vagas - 11 das quais com incentivos públicos - para os dois Agrupamentos de Centros de Saúde Oeste Norte e Oeste Sul, que integram a ULS do Oeste, foram assim distribuídas pelos respectivos concelhos: UCSP - Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Bombarral (2); UCSP do Cadaval (2, com incentivos); USCP das Caldas da Rainha (2, com incentivos); UCSP da Lourinhã (1), USF - Unidade Saúde Familiar D. Jordão (1) e USF São Sebastião (1); UCSP de Óbidos (2); UCSP de Peniche (2, com incentivos) e USF Marés (1); UCSP de Sobral de Monte Agraço (2, com incentivos) e USF Costa Campos (1); e UCSP de Torres Vedras (3, com incentivos).

A governante respondia, à margem da cerimónia de assinatura de contratos de financiamento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, referente ao reforço da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. A governante explicou que este despacho resultou de um trabalho feito em conjunto com as unidades locais de saúde. Cristina Vaz Tomé realçou o facto da antecipação deste despacho face aos anos anteriores e de ser contemplado, pela primeira vez, no mesmo diploma “as vagas e as vagas carenciadas”, contemplando estes últimos incentivos para os profissionais de saúde que escolherem estes lugares. Explicou que, até aqui, havia um despacho no início do ano das vagas carenciadas e, a seguir ao primeiro trimestre, “as vagas normais para recém-especialistas”. “Neste momento, os médicos que terminaram o internato, que ainda não têm a nota homologada, já conseguem perceber onde é que vão abrir vagas e podem antecipadamente começar a planear a vida para se candidatarem a regiões do país que normalmente não se candidatavam”, salientou.

Segundo o despacho, do total das 2.188 vagas abertas, 1.552 são da área hospitalar (216 carenciadas), 579 para médicos de família (97 carenciadas) e 57 são para a área da Saúde Pública (11 carenciadas). Quanto a vagas para regiões consideradas carenciadas, são no total 324, das quais 97 na área da Medicina Geral e Familiar (MGF), 216 na área hospitalar e 11 na Saúde Pública. No concurso lançado em Dezembro do ano passado (época especial), mais de 70% das 225 vagas para MGF ficaram por preencher.

Dados consultados hoje pela Lusa indicam que, em Março de 2025, havia 1.593.802 pessoas sem médico de família atribuído, mais cerca de 30.000 do que em Janeiro.

O despacho hoje publicado indica que, na área hospitalar, a especialidade com maior número de vagas abertas é Medicina Interna (206), seguida da Pediatria (110), Ginecologia/Obstetrícia (89), Anestesiologia (82), Psiquiatria (75) e Cirurgia Geral (73). O documento refere igualmente que, nos casos em que fiquem postos de trabalho por ocupar, o membro do Governo responsável pela área da saúde pode autorizar a contratação de pessoal médico sem vínculo ao SNS, na base da carreira, “mediante celebração de contratos de trabalho sem termo, e com comunicação posterior ao membro do Governo responsável pela área das finanças, (…) desde que os encargos com o recrutamento estejam devidamente cabimentados no respectivo orçamento”. Fixa o número máximo de postos de trabalho a preencher nos mapas de pessoal dos órgãos, estabelecimentos ou serviços sob tutela ou superintendência do Ministério da Saúde, para as áreas de exercício profissional de medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar, bem como identifica quais destes se situam em zonas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos ao procedimento de recrutamento de pessoal médico no âmbito do presente despacho, por estabelecimento de saúde e especialidade médica.

Texto: ALVORADA com agência Lusa