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Programa Europa Criativa: financiamento europeu para os sectores cultural e criativo

Numa altura em que é fundamental recuperar um dos sectores mais fustigados pela crise pandémica, importa mapear quais os recursos de financiamento que existem à escala europeia.

O Europa Criativa é o programa da União Europeia de apoio exclusivo aos sectores cultural e criativo. O novo ciclo decorre entre 2021-2027 com um enquadramento financeiro na ordem dos 2.44 mil milhões de Euros, um aumento de cerca de 50% face ao ciclo anterior.

Trata-se de um programa de co-financiamento a fundo perdido, sem quotas por países, no qual impera a competição directa entre projectos.

O Europa Criativa visa, fundamentalmente, garantir a salvaguarda e a promoção da diversidade cultural e linguística europeia e reforçar a competitividade dos sectores cultural e criativo, com vista a promover um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.

O Europa Criativa integra três Vertentes de actuação. Por um lado, a Vertente MEDIA dirige-se dirigido exclusivamente ao sector audiovisual - cinema, televisão, plataformas VOD e videojogos. Por outro, a Vertente CULTURA engloba todas as restantes expressões culturais e artísticas. E por último, a Vertente Transectorial que inclui as acções Creative Innovation Lab e também um novíssimo apoio aos Média Noticiosos, umas das grandes novidades desde ciclo 2021-2027.

Cada uma das Vertentes comporta várias linhas de financiamento, focadas em diferentes tipos de projectos e com critérios de elegibilidade e avaliação diversos.

Oportunidades para 2022

Foi muito recentemente aprovado o programa de trabalho para o presente ano e o que ressalta de imediato é o aumento de verba disponível. São cerca de 385 milhões de euros para 2022, sensivelmente mais 100 milhões de euros do que em 2021. O Europa Criativa reforça assim o apoio aos sectores culturais e criativos, tendo devidamente em conta os desafios resultantes da crise provocada pela pandemia da COVID-19 e a crescente concorrência mundial.

Prevê-se que a abertura dos concursos tenha lugar já durante o mês de Fevereiro.

Para os profissionais interessados, o Centro de Informação Europa Criativa é a representação portuguesa do Programa que presta apoio e assessoria aos potenciais candidatos de forma totalmente gratuita. Além disso, serão organizadas a breve trecho várias sessões informativas e workshops prácticos. Toda a informação, bem como os respectivos contactos disponíveis em www.europacriativa.eu.

Artigo escrito segundo o Novo Acordo Ortográfico