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Conferência sobre o Futuro da Europa - perguntas e respostas - Parte I

Qual o objetivo da plataforma digital multilingue da Conferência sobre o Futuro da Europa?

A plataforma é o centro nevrálgico deste exercício democrático, conferindo aos cidadãos todo o protagonismo num debate sobre os temas que lhes interessam na sua vida do dia a dia.

A plataforma digital reúne, num único espaço, todas as contribuições dos cidadãos, partilhadas quer em linha quer no decurso de eventos. Através dela, serão recolhidas e publicadas, ao longo da conferência, as contribuições resultantes de todos os eventos realizados no âmbito da conferência. O objetivo é maximizar a participação, fomentar debates entre cidadãos e garantir a acessibilidade e a transparência da conferência. Neste espaço, os cidadãos de toda a UE poderão interagir, partilhar ideias e apresentar propostas em linha. A plataforma é simultaneamente um meio para recolher contribuições e para informar os cidadãos sobre o desenrolar dos debates e o seguimento que lhes é dado. A plataforma está aberta a todos os cidadãos europeus, bem como aos parlamentos, às autoridades locais, às instituições e organismos da UE e à sociedade civil, desde que respeitem a Carta da Conferência. A ideia é contar com a participação do maior número possível de pessoas, provenientes de todos os quadrantes.

Como funciona a plataforma?

A plataforma proporciona três modos principais de interação: os cidadãos podem exprimir os seus pontos de vista sobre a Europa e sobre as mudanças que consideram necessárias ou aprovar e comentar as opiniões de outras pessoas, podem procurar eventos em que possam participar presencialmente ou em linha ou organizar eventos eles próprios, contribuindo assim para os progressos e os resultados da conferência. Para fazer ouvir a sua voz, os utilizadores devem escolher um tema de entre uma lista de temas e dar a conhecer a sua opinião à UE através da plataforma. As ideias serão coligidas, analisadas e publicadas na plataforma ao longo da conferência. Posteriormente, servirão para alimentar os debates que terão lugar nos painéis de cidadãos europeus e nos plenários da conferência.

Antes de se inscreverem para participar, os utilizadores da plataforma podem aceder a um mapa de todos os eventos a realizar e filtrar os resultados com base no tema/local/tipo (por exemplo, presencial, em linha, misto). Para colocar na plataforma um evento planeado, os organizadores do evento têm de descrever e publicar a sua iniciativa na plataforma, de modo a que outras pessoas o possam encontrar e nele participar. Os organizadores de eventos comprometem-se a colocar na plataforma os resultados dos debates travados quando do evento, para que todas as ideias sejam refletidas na plataforma. Graças a um mecanismo de retorno de informações, assegurar-se-á que as ideias expressas durante a conferência sejam tidas em contra no planeamento estratégico da UE e deem lugar a recomendações concretas de ação da UE.

As autoridades regionais, os parlamentos nacionais, os governos ou as instituições da UE podem publicitar na plataforma os eventos que organizam?

Os eventos organizados em parceria com os parlamentos nacionais e regionais contribuirão para que a conferência ultrapasse os confins das capitais europeias e chegue a todos os cantos da UE. A plataforma reunirá todas as informações provenientes destes «eventos nacionais», bem como as questões colocadas pelos cidadãos. Os eventos nacionais organizados pelos parlamentos, pelos governos e pelas instituições da UE serão claramente assinalados no mapa dos eventos com um código de cores distinto.

Que seguimento será dado a todos os eventos e ideias apresentados na plataforma?

A plataforma recolherá todas as ideias provenientes diretamente dos cidadãos e as que resultem dos eventos. Todos os eventos da conferência devem ser apresentados na plataforma sob a forma de um relatório associado a propostas ou ideias concretas. Combinando ferramentas digitais com a moderação humana, a plataforma elaborará relatórios sobre as contribuições, analisando a frequência, a popularidade e a importância das várias questões abordadas. Tais relatórios serão tidos em conta nos painéis de cidadãos europeus e nos plenários da conferência. Estas informações estarão, evidentemente, visíveis na própria plataforma e, por conseguinte, à disposição de quem interaja com ela.

O resultado da conferência será apresentado pelo Conselho Executivo aos presidentes do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão Europeia. As três instituições analisarão imediatamente a forma de dar seguimento efetivo a esse relatório, cada uma no âmbito das suas competências e em conformidade com os Tratados.