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35 anos de Portugal na EU

Há trinta e cinco anos, Portugal juntou-se à família europeia. O sonho que nos fez juntar a outros países é agora mais válido do que nunca: paz duradoura, mais prosperidade, um espaço de livre circulação, uma cidadania europeia com base nos valores da solidariedade, da democracia e da sustentabilidade.

O balanço da integração de Portugal no projeto europeu é claramente positivo. Portugal é hoje um país completamente diferente e o Oeste também.

A opção europeia foi essencial para a consolidação da então jovem democracia portuguesa. A integração na Europa contribuiu significativamente para a modernização e o desenvolvimento do país. Portugal mudou, cresceu e abriu-se. Nestes trinta e cinco anos, vimos aumentar significativamente os índices de saúde e bem-estar, a esperança média de vida, o nível de escolaridade, a inovação e o avanço tecnológico, a regulamentação sobre o ambiente e a sua implementação, entre tantos outros exemplos. Ao mesmo tempo, constatamos uma acentuada diminuição da pobreza, da mortalidade infantil, do analfabetismo e da falta de infraestruturas. Mudámos muito. Portugal e o Oeste passaram a fazer parte de redes europeias e internacionais na área da ciência, da investigação e da inovação, tornando-se mais competitivos. Os portugueses têm peso num mundo em constante mudança porque, todos juntos, fazemos parte de uma equipa, somos bem mais, vamos mais longe com um passaporte que nos abre portas e nos protege, mesmo nos locais do mundo onde Portugal não tem uma representação diplomática. Os jovens da Região Oeste podem estudar, trabalhar e fazer voluntariado, numa multitude de oportunidades em qualquer ponto da Europa e do Mundo. Os pescadores e os agricultores viram as suas frotas modernizadas e as suas produções apoiadas para serem mais sustentáveis, competitivas e inovadoras. Os empresários têm as fronteiras abertas para os seus serviços e produtos chegarem a tantos outros mercados, dentro e fora da UE, sendo protegidos e incentivados pelos acordos comerciais que conseguimos porque fazemos parte de um grupo. Portugal veio igualmente acrescentar muito à União Europeia. Pela sua geografia, cultura, história, língua e, acima de tudo, pela sua forma de ser.

Há, claro, desafios. E neste último ano, deparámo-nos com desafios sem precedentes. A UE passou grande parte do ano em modo de gestão de crises com a sua força e coesão a serem testadas. O resultado é a confirmação de que a União faz a força. Se, na situação atual, têm existido problemas, como seria se não estivéssemos juntos? Há fortes razões que nos devem orgulhar e que sublinham a relevância da União Europeia. Os europeus optam por estender a mão, a Europa mostra-se como o refúgio dos direitos humanos, da real solidariedade e assumindo a responsabilidade de liderar no desenvolvimento da vacina contra a COVID-19 para os europeus e a nível mundial. A Comissão Europeia investe e compra vacinas em nome dos 27 Estados-Membros, para que nenhum país fique para trás, principalmente os países com menos recursos. E coloca todos os seus instrumentos à disposição dos Estados-Membros para que estes possam dar respostas concretas e urgentes às famílias e às empresas. Mas fá-lo a pensar também na oportunidade de recuperar dando os saltos transformativos que queremos dar. Preparamos os instrumentos, como o NextGenerationEU e os muitos programas do novo orçamento europeu, para nos apoiar, a todos, nesses saltos. Em conjunto, caminhamos para o futuro que queremos: ainda mais justo, seguro, ecológico, digital e resiliente.

A União Europeia é um projeto incompleto. Que se vai fazendo. Que se vai adaptando às aprendizagens e às novas necessidades. E se em 35 anos já conseguimos tanto, sabemos que esta União tem potencial para ser ainda mais. Nesta longa caminhada que é a integração europeia, não nos devemos esquecer que a Europa não é um dado adquirido. A Europa foi e continuará a ser sempre uma opção. E isso depende da participação de cada um de nós.

O futuro da Europa está sempre em discussão e o projeto europeu em construção. Este ano lançamos a Conferência sobre o Futuro da Europa para alimentar esta discussão de forma ainda mais próxima de todos os cidadãos. Mas, se as críticas e ideias para tornar este projeto melhor e mais nosso são importantes, também é essencial celebrar estes trinta e cinco anos lembrando-nos que a paz e a liberdade que a União Europeia permitiu não têm preço.

Viva a Europa!

Sofia Colares Alves, representante da Comissão Europeia em Portugal
Artigo escrito segundo o Novo Acordo Ortográfico