Comité das Regiões diz que Política de Coesão “é a cola” que mantém União Europeia unida

Categoria: Europa

01/04/2025 21:57

A presidente do Comité das Regiões Europeu considerou hoje que a revisão intercalar da Política de Coesão reflecte que a força europeia “reside nas suas regiões e cidades” e “é a cola que mantém” a União Europeia (UE) unida.

“A comunicação sobre a revisão intercalar da Política de Coesão reflecte um reconhecimento crescente de que a força da Europa reside nas suas regiões e cidades. A Política de Coesão é a cola que mantém [a] UE unida”, escreveu Kata Tüttő, na rede social X (antigo Twitter).

A socialista húngara, que sucedeu na presidência do Comité das Regiões (CoR) ao português Vasco Cordeiro, salienta na declaração completa em anexo que a comunicação sobre a revisão intercalar da Política de Coesão mostra que “o vice-presidente-executivo da Comissão Europeia, Raffaele Fitto, ouviu os líderes locais e regionais”. “Os líderes locais há muito que apelam à flexibilidade e à confiança na nossa capacidade de apresentar soluções inovadoras”, acrescentou Tüttő.

A dirigente explicou que o CoR apelou “a instrumentos flexíveis” que “permitam investir directamente no que é importante” para as suas “comunidades: habitação a preços acessíveis, resiliência da água, segurança energética e preparação local em tempos de crise, incluindo a defesa e todas as dimensões da segurança”. “Aguardamos também com expectativa a oportunidade de trabalhar em estreita colaboração com a Comissão na futura Agenda para as Cidades e na nova estratégia para as ilhas”, avançou.

Para Kata Tüttő, “ninguém deve esquecer - nem por um momento - que a Política de Coesão não é apenas um instrumento financeiro” e “é a cola de longo prazo que mantém a União Europeia unida”. “À medida que a UE enfrenta crescentes desafios internos e externos, precisamos mais do que nunca da liderança, inovação e resiliência das autoridades locais e regionais”, advogou a presidente do CoR. “A Política de Coesão não deve tornar-se apenas um fundo de emergência utilizado para remediar os efeitos colaterais da mudança de prioridades. Deve continuar a ser a espinha dorsal de uma Europa forte, unida e equilibrada”, concluiu.

A Comissão Europeia, numa nota hoje divulgada, anunciou que “está a rever a política de coesão da UE para apoiar melhor a competitividade e a descarbonização da UE, a defesa e a segurança, as regiões fronteiriças orientais, bem como a habitação a preços acessíveis, a resiliência da água e a transição energética”. Vincando que a ideia é “tornar a Política de Coesão mais eficaz, incentivando os Estados-membros e as regiões a investir nas prioridades estratégicas europeias”, o executivo comunitário propõe a reprogramação de “parte dos seus fundos de coesão 2021-2027 para novos investimentos no contexto da actual revisão intercalar da Política de Coesão”.

No que toca à segurança e defesa, uma das principais prioridades comunitárias, a proposta de hoje visa que os países da UE “utilizem os actuais fundos de coesão para construir infraestruturas resistentes que promovam a mobilidade militar”, permitindo ainda “apoiar as capacidades produtivas das pequenas e grandes empresas” deste sector. Por outro lado, e quando existe uma crise habitacional no bloco comunitário que afeta principalmente os mais jovens e vulneráveis, a Comissão Europeia sugere “duplicar o montante do financiamento da Política de Coesão consagrado à habitação a preços acessíveis”. Além disso, os Estados-membros poderão igualmente mobilizar financiamentos privados e públicos através de um novo instrumento financeiro criado em conjunto com o Banco Europeu de Investimento. Outras vertentes da reafectação agora sugerida incluem a resiliência dos recursos hídricos, a transição energética e a competitividade e descarbonização.

As alterações de hoje às legislações da Política de Coesão, propostas no contexto da revisão intercalar de 2025, vão ser agora discutidas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, sendo que a Comissão quer concluir a reprogramação ainda este ano para que os novos programas possam ser executados a partir do início de 2026. Com um orçamento de 392 mil milhões de euros para o actual período de programação 2021-2027, a Política de Coesão é a principal política de investimento da UE. Estima-se que este financiamento em 2021-2027 possibilite a criação de 1,3 milhões de postos de trabalho nos 27 países e o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) da UE em 0,5% em média. Em Portugal, um dos principais beneficiários destas verbas, os fundos da Política de Coesão deverão fazer crescer a economia nacional em mais 3% até 2029. O quadro comunitário em vigor na UE prevê cerca de 23 mil milhões de euros para Portugal executar os programas da coesão. O Comité das Regiões Europeu, criado em 1994, é a assembleia da UE dos representantes regionais e locais dos 27 Estados-membros.