União Europeia adopta directrizes para reforçar direitos de pessoas com deficiência
- Europa
- 20/11/2024 13:11
A Comissão Europeia adoptou hoje um conjunto de directrizes para melhorar os direitos das pessoas com deficiências e para ajudar na promoção de um estilo de vida independente, com integração nas comunidades.
Em comunicado, o executivo comunitário anunciou a adopção destas regras, que são resultados de recomendações práticas feitas pelos Estados-membros. Em concreto, a Comissão Europeia adoptou directrizes sobre a “utilização dos fundos da União Europeia para acelerar a transição de cuidados institucionais para serviços comunitários e para a vida independente de pessoas com deficiências”.
O objectivo destas regras é melhorar a vida das pessoas portadoras de deficiências, “dando-lhes os meios para escolherem como, onde e com quem vivem, e também acesso a vários serviços de apoio locais, assim como igualdade no acesso a serviços”.
A adopção das directrizes pelo executivo comunitário está inserida na estratégia para melhorar os direitos das pessoas com deficiência, que prevê igualar os direitos de todos os cidadãos até 2030, e faz parte do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
De acordo com dados de 2022, pelo menos 27% da população da União Europeia com mais de 16 anos é portadora de algum tipo de deficiência.
Texto: ALVORADA com agência Lusa
