Confederação Nacional da Agricultura lamenta complexidade nas candidaturas ao plano da PAC

Economia

01/03/2023 18:41

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) lamentou hoje o processo de candidaturas “altamente complexo” no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), exemplificando que estas podem demorar três vezes mais do que em 2022.

“Inicia hoje o período de recepção de candidaturas ao Pedido Único 2023 às ajudas da Política Agrícola Comum […]. Mas as boas notícias para os agricultores, principalmente para a agricultura familiar infelizmente ficam por aqui”, apontou, em comunicado. A CNA defendeu que o processo é “altamente complexo”, exemplificando que uma candidatura com as mesmas características pode levar o triplo do tempo a ser formalizada, em comparação com 2022.

Esta confederação notou que, face à “pressa para entregar o PEPAC em Bruxelas”, verificaram-se medidas desajustadas, regras de difícil aplicação e desarticulação entre os ministérios, o “que levou a que as portarias necessárias para a aplicação do PEPAC apenas tivessem sido publicadas dois dias antes do período de submissão de candidaturas”. Assim, a CNA reiterou que os agricultores não devem ser penalizados por possíveis incumprimentos nas novas medidas, exigindo ainda a abertura de um processo de alteração ao PEPAC.

A ministra da Agricultura prometeu, na terça-feira, que o regime de candidaturas ao Pedido Único (PU) será “muito simplificado”, tal como, “mais tarde”, outras candidaturas a investimentos agrícola, que serão aprovadas “em 60 dias”. O objectivo é que este regime seja “muito simplificado. Simplificado para o agricultor, simplificado para a administração local e central”, prometeu a governante. Maria do Céu Antunes falava aos jornalistas à margem de uma visita à Unidade Agroalimentar de Produção de Carne de Suínos da Maporal, S.A., situada na zona industrial daquela cidade alentejana.