Governo prolonga programa ‘bilha solidária’ até esgotar verba de 3 milhões de euros

Economia

01/02/2023 21:35

O Governo vai prolongar o programa 'bilha solidária' até esgotar a verba de três milhões, afecta ao apoio à aquisição de gás engarrafado, divulgou hoje o Ministério do Ambiente e da Acção Climática.

A medida foi oficializada hoje na sequência de um aditamento ao protocolo, assinado entre o Ministério do Ambiente e da Acção Climática, tutelado por Duarte Cordeiro, o Fundo Ambiental e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).

O protocolo estabelece o apoio à aquisição de gás engarrafado pelos consumidores domésticos beneficiários de tarifa social de energia eléctrica ou das prestações sociais mínimas. “Face à instabilidade de preços ainda sentida nos mercados energéticos, ficou inscrito no Orçamento do Estado o prolongamento deste apoio que, desde Novembro, conta com o apoio da Anafre e das juntas de freguesia para a operacionalização do pagamento do apoio de 10 euros na aquisição de gás engarrafado pelos beneficiários elegíveis”, justifica o Governo, em comunicado. O mecanismo vigorará durante o presente ano “ou até ao esgotamento da verba prevista para este efeito, que ascende a três milhões de euros”.

Segundo os dados divulgados, desde 9 de Novembro, data em que entrou em funcionamento a plataforma que gere o apoio, foram atribuídos incentivos no valor de 243.830 euros pelas 1.590 juntas de freguesia aderentes.

Numa análise geográfica, verifica-se que os apoios atribuídos, ao abrigo do programa, estão mais concentrados na região norte do país, destacando-se também as regiões de Lisboa, Setúbal e Santarém.

A 25 de Agosto do ano passado, quando decidiu a possibilidade de as famílias e pequenos negócios poderem regressar ao mercado regulado do gás, o ministro do Ambiente já tinha anunciado a decisão de relançar o programa Bilha Solidária, que já esteve em vigor, mas obteve baixa adesão.

Texto: ALVORADA com agência Lusa