Concorrência acusa Modelo Continente, Pingo Doce, Auchan e Johnson & Johnson de "alinhamento de preços"

Economia

25/03/2022 12:37

A Autoridade da Concorrência (AdC) acusou as cadeias Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan e a empresa Johnson & Johnson de “práticas concertadas de alinhamento dos preços praticados ao consumidor nos supermercados”.

“Após investigação, a AdC concluiu que existem indícios de que três das principais cadeias de supermercados presentes em Portugal utilizaram o relacionamento comercial com um dos mais importantes fornecedores de produtos de higiene e cuidado pessoal para alinharem os preços de venda ao público (PVP) dos principais produtos deste último, em prejuízo dos consumidores”, lê-se num comunicado divulgado hoje pela Autoridade da Concorrência.

A acusação agora adotada conclui as investigações em fase de inquérito do conjunto de casos de ‘hub-and-spoke’ abertos pela AdC na sequência de buscas realizadas em 2017, acrescendo aos nove processos em relação aos quais a AdC adoptou notas de ilicitude e aos cinco em relação aos quais adoptou decisões finais condenatórias.

Modelo Continente “repudia categoricamente” acusação de “alinhamento de preços”

A Modelo Continente (MC) “repudia categoricamente” a acusação de “alinhamento de preços” com a Auchan, Pingo Doce e Johnson & Johnson hoje denunciada pela Autoridade da Concorrência (AdC), lamentando que o regulador volte a questionar a “reputação” do grupo.

“A MC repudia categoricamente a acusação de envolvimento em qualquer participação no acordo ou prática de concertação de preços com qualquer outro operador económico”, sustenta a cadeia de supermercados numa declaração escrita enviada à agência Lusa.

Na nota, a Modelo Continente lamenta “a forma como a Autoridade da Concorrência coloca de novo em causa o bom nome e a reputação da MC e da sociedade por si participada [Modelo Continente Hipermercados, S.A.], sem garantir previamente o direito de defesa, uma vez que a acusação representa apenas uma fase provisória, ainda sujeita ao exercício do direito de defesa das partes envolvidas”. Segundo salienta, “os termos das acusações serão analisados com total rigor e firmeza no sentido de, em momento e lugar próprio, serem utilizados todos os meios ao alcance, com vista à salvaguarda dos direitos, reputação, valores e integridade da MC e da sua participada”.

Para a MC, “é incompreensível como a Autoridade da Concorrência torna, recorrentemente, estas acusações públicas, mas não publicita todos os processos que tem vindo a arquivar, após as investigações realizadas”. “A MC está ciente das suas obrigações legais e reitera o seu compromisso de conduzir a sua actividade no estrito cumprimento da lei, concretamente no que concerne a regras em matéria de concorrência”, refere. “Mais ainda - acrescenta - a MC e a sua participada são entidades idóneas, com um papel relevante na democratização do consumo, num mercado notoriamente competitivo, garantindo, hoje e sempre, uma oferta de produtos e serviços de qualidade, aos melhores preços, para os seus clientes”.

Johnson & Johnson está “a analisar” e vai responder a acusação de violação da concorrência

A Johnson & Johnson confirmou hoje ter sido notificada pela Autoridade da Concorrência (AdC) da acusação de “alinhamento de preços” com as cadeias de supermercados Auchan, Pingo Doce e Modelo Continente, estando “a analisar” a nota de ilicitude.

“A Johnson & Johnson Consumer Health confirma que, em 18 de Março de 2022, foi notificada de uma nota de ilicitude no âmbito de um processo dirigido pela Autoridade da Concorrência. Actualmente encontramo-nos a analisar o documento e iremos apresentar a nossa resposta dentro do prazo estabelecido”, avançou à agência Lusa fonte oficial da empresa.

Auchan rejeita acusação de "alinhamento de preços" feita pela Autoridade da Concorrência

A Auchan rejeita qualquer “violação das regras de concorrência” por parte da empresa, acusada pela Autoridade da Concorrência (AdC) de “alinhamento de preços” com o Pingo Doce, Modelo Continente e Johnson & Johnson, avançando que vai contestar a imputação.

“A Auchan confirma que foi notificada da nota de ilicitude proferida pela Autoridade da Concorrência no processo em questão e irá naturalmente apresentar a sua contestação e exercer os direitos previstos pela Lei da Concorrência para efectivação do direito ao contraditório quanto aos factos alegadamente imputados pela AdC”, refere o grupo numa declaração escrita enviada hoje à agência Lusa.

Na nota, a cadeia de supermercados assegura que as suas “práticas não configuram os actos imputados”, garantindo que “na Auchan são assegurados internamente todos os processos de formação e controlo dos seus colaboradores, a fim de evitar qualquer tipo de comportamentos que possam resultar na violação das regras de concorrência”.

Texto: ALVORADA com agência Lusa