Criados projectos com incentivos para jovens regressarem à escola ou criarem o seu emprego

Economia

18/02/2022 12:03

Os jovens que não trabalham nem estudam podem recorrer a dois programas para regressar à escola ou avançar com projectos de empreendedorismo, com um apoio que varia entre os 12 e os 14 mil euros.

As duas medidas constam do Programa Trajetos, hoje publicado em Diário da República e que tem como objectivo promover o acesso a oportunidades de educação, formação, emprego ou empreendedorismo junto de jovens conhecidos como “jovens NEET”, ou seja, que não trabalham, não estudam, nem estão em formação.

O Programa Trajectos tem por base duas medidas, que respondem a necessidades de dois segmentos distintos dos jovens NEET. Para quem terminou o 12.º ano, existe o ‘Empreende Já’, que pretende apoiar o autoemprego através do empreendedorismo, desenvolvendo “competências e ideias de negócio com vista à constituição de empresas e postos de trabalho”, refere o despacho. A medida ‘Empreende Já’ terá duas fases de execução, entre desenvolvimento de competências e de projectos, com formação, tutoria e apoio técnico e, depois, a sustentabilidade de empresas. Nesta última fase, “o empreendedor integrado terá direito a um apoio entre os 12 mil e os 14 mil euros”, sendo que as candidaturas deverão abrir em Setembro, segundo informações avançadas pelo Ministério da Educação.

No caso dos jovens em contextos particularmente vulneráveis, existe o projecto ‘Afirma-te já’, que pretende apoiar a promoção de projectos de intervenção local, “tendo em vista a remoção ou diminuição de obstáculos ao acesso à educação, à formação profissional e ao emprego digno”, explica o ME, acrescentando que as candidaturas deverão arrancar até Maio.

O despacho hoje publicado recorda que os jovens foram o grupo etário mais afectado pelo desemprego durante a pandemia de Covid-19. A pandemia provocou “um novo agravamento das taxas de desemprego jovem por toda a União Europeia (UE) e que se traduziu também num aumento do número de jovens que não trabalham, não estudam, nem estão em formação (designados por «jovens NEET - Neither in Employment, Education or Training»)”, lê-se do despacho. De acordo com as estimativas mensais divulgadas pelo Eurostat, a taxa de desemprego dos jovens com menos de 25 anos subiu de 14,9% em Março de 2020 para 17,1% em Abril de 2021 na UE. Em Portugal, o aumento foi “ainda mais pronunciado”, passando de 18,3% para 24%.

O Programa Trajetos faz parte do Plano Nacional de Implementação de Uma Garantia Jovem, de apoio ao emprego da próxima geração.

Texto: ALVORADA com agência Lusa