Polícia Marítima detectou 12 infracções em operação de fiscalização 'Sardinha 25'

Categoria: Economia

06/06/2025 11:49

A Polícia Marítima registou 12 infracções, a maioria relacionada com falta de documentação, numa operação de fiscalização à pesca da sardinha que decorreu na quarta e quinta-feira em várias zonas do país, indicou hoje o comandante regional do Norte. “Não foram detectadas capturas excessivas. No geral as capturas estão a respeitar as quotas atribuídas. Tem sido uma pesca sustentável. As infracções são relacionadas com certificados e seguros”, disse à Lusa o comandante Rui Lampreia que fez um balanço positivo de uma operação que “só no mar percorreu 258 milhas [aproximadamente 478 quilómetros] em 25 horas de fiscalização”.

Entre as principais infracções, destacam-se a falta de documentação relacionada com tripulação, certificados de aptidão física em falta, ausência de seguros de trabalho e da embarcação, e falta de certificado da lotação das embarcações de pesca. Quanto ao tamanho do pescado, Rui Lampreia disse que “foi detectada pesca imatura”. No total, em dois dias de operação 'Sardinha 25', foram fiscalizadas 40 embarcações. Iniciada na quarta-feira na lota de Matosinhos, esta operação estendeu-se à Póvoa de Varzim, Sines e Sesimbra, bem como Quarteira e Portimão, tendo ficado de fora o Porto de Peniche, que, por sinal, é o maior do país em termos de capturas.

Estiveram envolvidos os Comandos Regionais do Norte, Centro e Sul, da Unidade Central de Investigação Criminal (UCIC) e da Divisão de Análise e Informações Policiais (DAIP), bem como fiscais da Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

Em comunicado, a Polícia Marítima indica que “a operação ‘Sardinha 25’, realizada de norte a sul do país, pretendeu garantir o cumprimento dos tamanhos mínimos da sardinha, das quotas disponíveis, da malhagem das artes de pesca, dos registos electrónicos em diário de pesca e da legalidade de outros equipamentos conexos, como, por exemplo, fontes luminosas”.

Estiveram empenhados 72 elementos da Polícia Marítima, apoiados por seis embarcações e 12 viaturas. “Detectadas 12 infracções, foram elaborados os respectivos autos de notícia”, acrescenta a Polícia Marítima, prometendo “manter a proximidade à comunidade piscatória, garantindo a sustentabilidade dos recursos do mar, ao assegurar a preservação das espécies e o cumprimento das normas estabelecidas a nível europeu e nacional para a pesca da sardinha, contribuindo para uma gestão responsável e sustentável”.