Governo flexibiliza regras sobre número de imigrantes nas embarcações de pesca

Economia

08/08/2024 17:41

O Conselho de Ministros aprovou hoje a possibilidade de flexibilização das regras sobre o número de imigrantes na tripulação das embarcações de pesca, face aos reportes de dificuldade na composição das equipas.

“Ainda no quadro das migrações, foi aprovada uma medida que introduz flexibilidade ao sector das pescas”, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, em conferência de imprensa, após a reunião do Conselho de Ministros.

Conforme detalhou o governante, esta medida permite flexibilizar as regras que limitam “o número de não nacionais”, que pode compor a tripulação de uma embarcação e pesca. O Governo avançou com esta decisão após o sector ter reportado “dificuldades na composição das equipas”.

Esta decisão governamental surge dois dias depois da visita à nossa região da secretária de Estado das Pescas, Cláudia Monteiro de Aguiar, que visitou na terça-feira Peniche e Nazaré, onde avaliou presencialmente as necessidades de melhoria infraestrutural dos portos de pesca e lotas da das duas localidades oestinas. Nas redes sociais, a governante informou que “inteirámo-nos do ponto de situação do processo de certificação MSC da sardinha ibérica reiterando o compromisso de colaboração e parceria do Ministério de Agricultura e Pescas com as Associações que lideram esta candidatura”. Cláudia Monteiro de Aguiar reuniu também em Peniche com a Cooperativa dos Armadores de Pesca Artesanal, onde auscultou as possibilidades de pesca e formas de valorização do pescado.