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Região

Sessão da Assembleia Municipal a 26 de Junho

Última alteração dia
2017-06-24 às 00:00:00


Imprimir NotíciaSessão da Assembleia Municipal  a 26 de Junho

No próximo dia 26 de Junho, segunda-feira, às 21h00, vai decorrer, no Salão Nobre dos Paços do Município, uma reunião da Assembleia Municipal.


ORDEM DE TRABALHOS

• PONTO I
Apreciação da Informação Escrita do Senhor Presidente do Executivo, acerca da actividade municipal, apresentada em cumprimento do disposto na alínea c), do nº. 2, do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, e da alínea c) do nº 2 do artigo 3º do Regimento da Assembleia Municipal da Lourinhã;

• PONTO II
Proposta 25 - Discussão e votação da proposta relativa à ‘Autorização para assunção dos compromissos plurianuais, no âmbito da atribuição de um apoio financeiro, no montante de 300.000,00 € à Associação Cultural e Social da Marteleira, destinado à construção ou melhoramento de instalações e equipamentos desportivos’;

• PONTO III
Proposta 26 - Discussão e votação da proposta relativa à ‘Proposta de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Moledo (ARU Moledo)’;

• PONTO IV
Proposta 27 - Discussão e votação da proposta relativa à ‘Proposta de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Reguengo Grande (ARU Reguengo Grande)’;

• PONTO V
Proposta 28 - Para conhecimento - Proposta relativa à ‘Proposta de Correcção de Erro Material, referente ao Plano de Pormenor de Moita dos Ferreiros’;

• PONTO VI
Proposta 29 - Discussão e votação da proposta relativa à ‘3ª Alteração ao Mapa de Pessoal para 2017’;

• PONTO VII
Proposta 30 - Discussão e votação da proposta relativa a ‘18 pedidos de Declaração de Interesse Público Municipal, nos termos e para os efeitos previstos no Dec.-Lei n.º 165/2014, de 05/11’;

• PONTO VIII - Para conhecimento - Informação n.º 3640/2017, de 07/06, da Coordenação Financeira - relativa à ‘Posição de compromissos plurianuais, assumidos de 01 de Abril a 06 de Junho de 2017’;

Mais informa que, nos termos do n.º 1. art.º 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, em todas as sessões da Assembleia Municipal existe um período de intervenção aberto ao público, de acordo com o estipulado nos art.ºs 19.º e 22.º do Regimento da Assembleia Municipal de Lourinhã.




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