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Região

Assembleia Municipal da Lourinhã reúne esta sexta-feira

Última alteração dia
2017-03-10 às 00:00:00


Imprimir NotíciaAssembleia Municipal da Lourinhã reúne esta sexta-feira

Decorre esta sexta-feira, dia 10, no Salão Nobre dos Paços do Município, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, com início marcado para as 21h00, sendo a ordem de trabalhos a seguinte:


PONTO I
Apreciação da Informação Escrita do Senhor Presidente do Executivo, acerca da actividade municipal, apresentada em cumprimento do disposto na alínea c), do nº. 2, do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, e da alínea c) do nº 2 do artigo 3º do Regimento da Assembleia Municipal da Lourinhã;

PONTO II
Proposta 01 - Apreciação da proposta relativa ao “Relatório Trimestral de Execução do PAEL, referente a Setembro 2016”;

PONTO III
Proposta 02 - Apreciação da proposta relativa à “Informação Semestral do Revisor Oficial de Contas do Município da Lourinhã / Reportada a 30 de Junho de 2016”;

PONTO IV
Proposta 03 - Discussão e votação da proposta relativa ao “3.º Aditamento aos Acordos de Execução a celebrar com as freguesias / Transferência de verbas”;

PONTO V
Proposta 04 - Discussão e votação da proposta relativa à “Celebração de Protocolo com a EDP Distribuição para a adopção do “Novo Anexo I” / Iluminação Pública”;

PONTO VI
Proposta 05 - Discussão e votação da proposta relativa ao “Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município da Lourinhã e a Associação de Freguesias do Concelho da Lourinhã / Aquisição de tout-venant, para beneficiação dos caminhos rurais das oito freguesias associadas e limpeza de caniços”;

PONTO VII
Proposta 06 - Discussão e votação da proposta relativa ao “Empréstimo de médio e longo prazo até ao montante de 500.000,00 €, destinado a obras de alteração no Polidesportivo Municipal / Assunção dos Compromissos Plurianuais”;

PONTO VIII
Proposta 07 - Discussão e votação da proposta relativa à “Contratação de um empréstimo a curto prazo, no montante de 440.000,00 €.”;

PONTO IX
Proposta 08 - Discussão e votação da proposta relativa à “Versão final do Acordo parassocial da AdTA”;

PONTO X
Proposta 09 - Discussão e votação da proposta relativa à “Celebração de Contratos de Arrendamento para fins não habitacionais / Assunção dos Compromissos Plurianuais”;

PONTO XI
Proposta 10 - Discussão e votação da proposta relativa à “1.º Alteração ao Mapa de Pessoal de 2017”;

PONTO XII
Proposta 11 - Discussão e votação da proposta relativa ao “Relatório de Reestruturação do empréstimo de saneamento financeiro (art. 63.º - Lei n.º 7-A/2016 - 30 de Março) / Ajustamento das projecções financeiras”;

PONTO XIII
Proposta 12 - Discussão e votação da proposta relativa à “1.º Revisão às Grandes Opções do Plano de 2017”;

PONTO XIV
Proposta 13 - Discussão e votação da proposta relativa à “1.º Revisão ao Orçamento de 2017”;

PONTO XV
Proposta 14 - Para conhecimento - Declarações no âmbito da LCPA (Lei dos Compromissos e Pagamentos em atraso)”;

PONTO XVI
Para conhecimento - Informação n.º 647/2017, de 22/02 da Coordenação Financeira - relativa à “Posição de compromissos plurianuais, assumidos de 01 de Setembro a 31 de Dezembro de 2016”.

Mais informa que, nos termos do n.º 1. art.º 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, em todas as sessões da Assembleia Municipal existe um período de intervenção aberto ao público, de acordo com o estipulado nos art.ºs 19.º e 22.º do Regimento da Assembleia Municipal de Lourinhã.




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