Oeste: Comissão Europeia incentiva regiões a avançar com candidaturas nas áreas da cultura e justiça
A representante da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Sousa, incentivou hoje as comunidades intermunicipais, municípios e instituições nacionais a avançar com candidaturas aos fundos competitivos da União Europeia para capitalizarem as suas regiões.
“O que se pretende fazer é capitalizar estas verbas e fazer uma redistribuição a áreas prioritárias”, afirmou Sofia Sousa, nas Caldas da Rainha, onde defendeu a intensificação de parcerias com as “comunidades intermunicipais, municípios e instituições” para alavancar a apresentação de candidaturas a fundos competitivos.
A chefe da representação da Comissão Europeia em Portugal participava, nas Caldas da Rainha, na sede da OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste, na apresentação de dois programas comunitários competitivos, ou seja, “que não têm uma dotação específica para cada estado-membro”, mas sim uma verba total cuja distribuição por cada país depende do número de candidaturas aprovadas.
O primeiro programa, denominado ‘Europa Criativa’, conta com uma dotação de 2,44 mil milhões de euros a atribuir durante o ciclo 2021-2027. A verba definida para o ciclo de sete ano será aplicada em projectos exclusivamente na área da cultura e da criatividade, sendo que da dotação total 1.427 mil milhões de euros (58%) são reservados a candidaturas na área de media (cinema e audiovisual), 804 milhões de euros (33%) na área da cultura e 211 milhões de euros (9%) em candidaturas transectoriais. Os apoios aos projetos aprovados podem ir dos 200 mil euros aos dois milhões de euros, dependendo do número de parceiros envolvidos, os quais terão que ser, no mínimo, três de diferentes países. Os projectos terão que ter uma duração máxima de quatro anos e a comparticipação europeia será de 80%.
O segundo programa, denominado CERV - Cidadão, Igualdade, Direitos e Valores, integra-se no fundo da União Europeia para a justiça e é gerido em Portugal pelo Ministério da Justiça. O CERV pretende “promover sociedades europeias abertas e inclusivas”, explicou na sessão a directora-adjunta da Polícia Judiciária, Luísa Proença, responsável pelo Ponto de Contacto Nacional do programa que financia acções destinadas “a apoiar e incentivar a participação cívica e democrática”. O programa conta, para o período 2021-2027, com uma dotação de 1.550 mil milhões de euros para apoiar projectos específicos em quatro vertentes de atuação: valores da União Europeia; igualdade, direitos e igualdade de género; envolvimento e participação dos cidadãos e projectos DAPHNE, que visam combater todas as formas de violência. No caso do CERV, a comparticipação europeia pode chegar aos 90% do total do projecto.
Em ambos os programas podem candidatar-se organizações privadas, organizações não governamentais, entidades privadas e entidades públicas a nível local, regional, nacional e transnacional. Os dois programas foram hoje apresentados a entidades dos 12 municípios da OesteCIM: Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras. A sessão foi promovida pelo Europe Direct Oeste, Lezíria e Médio Tejo, um Centro de Informação oficial da Comissão Europeia que tem como território de intervenção os 12 concelhos da região Oeste, os 11 concelhos da região Lezíria do Tejo e os 13 concelhos da região Médio Tejo.
