Risco de incêndio florestal determina Declaração da Situação de Alerta em todo o território continental

Sociedade

25/05/2019 12:16

Face às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para um significativo agravamento do risco de incêndio florestal, o Governo emitiu a Declaração da Situação de Alerta no período compreendido entre as 20h00 de sexta-feira, as 23h59 de quinta-feira, para o território continental.

A decisão conjunta do Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, determina que as informações do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) sobre as condições meteorológicas para a globalidade do território do Continente, o índice meteorológico de risco de incêndio florestal - FWI, calculado e disponibilizado pelo IPMA, é elevado para os próximos seis dias. Por outro lado, os comunicados técnico‐operacionais emitidos pela Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC) que determinam a passagem ao Estado de Alerta Especial Amarelo do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais nos distritos de Beja, Castelo Branco, Évora, Faro, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal e a necessidade de adoptar medidas preventivas e especiais de reacção face ao risco de incêndio, levam à tomada de medidas de carácter excepcional no âmbito da Situação de Alerta.

Nesse sentido, foi determinada a elevação do grau de prontidão e resposta operacional por parte da GNR e da PSP, com reforço de meios para operações de vigilância, fiscalização, patrulhamentos “dissuasores de comportamentos e de apoio geral às operações de protecção e socorro que possam vir a ser desencadeadas”, a par da proibição da realização de queimadas e de queimas de sobrantes de exploração.

Foi ainda decidida a dispensa dos trabalhadores dos sectores público e privado que desempenhem cumulativamente as funções de bombeiro voluntário, bem como foi emitido o Aviso à População pela Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil sobre o perigo de incêndio rural.

Foi também solicitada à Força Aérea, através do Ministério da Defesa Nacional, da disponibilização de meios aéreos para, se necessário, estarem operacionais nos CMA a determinar pela ANEPC, a par do imediato “acionamento das estruturas de coordenação institucional territorialmente competentes” (Centro de Coordenação Operacional Nacional e Centros de Coordenação Operacionais Distritais).