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Seis municípios do Oeste ganham primeiro concurso ‘WiFi4EU’ da União Europeia

Wifi EU

Lourinhã, Peniche, Caldas da Rainha, Óbidos, Torres Vedras e Alcobaça são os municípios que integram a OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste que ganharam o primeiro concurso ‘WiFi4EU’, lançado pela União Europeia para promover a conectividade à Internet em comunidades locais. Cada uma vai receber um vale de 15 mil euros para financiar a montagem um ‘hotspot’ em espaços públicos. Estão incluídos neste conceito zonas de interesse público e centros de vida social local, incluindo espaços abertos ao público em geral, como jardins, praças, escolas, bibliotecas ou outros.

Mais de 13 mil municípios de toda a Europa candidataram-se à primeira fase deste programa, tendo sido apurados apenas 2800, dos quais 127 são portugueses. Os fundos são distribuídos pela INEA - Innovation and Networks Executive Agency e ascendem a cerca de 42 milhões de euros. Os municípios que não venceram desta vez podem candidatar-se na próxima chamada que será lançada no início de 2019 e é baseado no princípio de ‘quem primeiro alça, primeiro calça’, ou seja, num regime de ordem de chegada das candidaturas e decorreu entre 7 e 9 de Novembro.

Os municípios contemplados são agora convidados a assinar um cordo com o INEA no portal ‘WiFi4EU’, e, todos os países têm garantido um mínimo de 15 ‘vouchers’ até a um máximo de 224 ‘vouchers’ (correspondendo a 8% do orçamento desta primeira fase). O vale é válido por 18 meses. Após este período, o vale caduca e deixa de poder ser utilizado, pelo que a rede deve ser criada e entrar em funcionamento no prazo de 18 meses. O serviço prestado pelos pontos de acesso ‘WiFi4EU’ deve ser gratuito,

A 1 de Novembro de 2017 foi publicado o Regulamento da União Europeia 2017/1953, de 25 de Outubro, (WiFi4EU), através da atribuição de um apoio financeiro da União Europeia no quadro do ‘Mecanismo Interligar a Europa’ (Connecting Europe Facility - CEF).

Texto: Paulo Ribeiro/ALVORADA
Fotografia: União Europeia