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Oeste pode ficar de fora do próximo programa comunitário INTERREG

INTERREG

A região Oeste poderá, a partir de 2021, perder o acesso ao programa comunitário INTERREG V-A Espanha-Portugal. Trata-se de um instrumento financeiro que desde 1989 envolve a cooperação entre os dois países para melhorar a qualidade de vida das populações. A ideia do Governo é reduzir substancialmente a área do território português que pode beneficiar de financiamento transfronteiriço.

O Governo, através do secretário de Estado do Interior, afirmou esta quarta-feira em Vila Velha de Ródão que no actual quadro comunitário (2014-2020), o INTERREG passou a ter uma abrangência quase nacional e explicou que isso não faz qualquer sentido. João Paulo Catarino sublinhou que a fronteira entre Portugal e Espanha está associada a regiões com rendimentos ‘per capita’ mais baixos, com menos população e com um índice de envelhecimento substancialmente maior do que o contexto nacional de ambos os países.

O governante adiantou que aquilo que os dois governos ibéricos estão a fazer é precisamente justificar técnica e cientificamente perante a União Europeia que a fronteira entre os dois países é diferente, tem problemas concretos e específicos que têm que ser "atacados" de uma forma mais consistente. “Precisamos de um instrumento comunitário como o INTERREG e, no caso de Portugal, temos que ter a consciência de que a região fronteiriça não vai até Lisboa ou até ao Porto. Neste quadro comunitário, como sabem, o INTERREG passou a ter uma abrangência quase nacional e isso não faz qualquer sentido", afirmou.

Foram alocados a este programa quase 393 milhões de euros que inclui financiamento do FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional em 297 milhões de euros. Contempla cinco grandes objectivos temáticos: potenciar a investigação, desenvolvimento tecnológico e a inovação; melhorar a competitividade das pequenas e médias empresas; promover a adaptação às alterações climáticas em todos os sectores; proteger o meio ambiente e promover a eficiência dos recursos; e melhorar a capacidade institucional e a eficiência da administração pública.

Podem beneficiar deste programa instituições do ensino superior, centros tecnológicos, institutos de investigação, parques científicos e tecnológicos, administrações públicas, empresas, agências de desenvolvimento regional, fundações de desenvolvimento e desenvolvimento económico, câmaras de comércio, associações empresariais, serviços de protecção civil, regiões hidrográficas, parques naturais e associações de defesa e gestão do património natural, associações e organizações da sociedade civil.