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Modernização da Linha do Oeste: estudo de impacte ambiental das obras em consulta pública

Linha do Oeste 1

A avaliação final de impacte ambiental das obras de modernização da Linha do Oeste, no troço compreendido entre Mira Sintra-Meleças e Caldas da Rainha, está em consulta pública desde esta quinta-feira, terminando o prazo no próximo dia 12 de Dezembro, segundo apurou o ALVORADA.

A conformidade ambiental da execução deste projecto de melhoria de 87 quilómetros desta linha ferroviária, lançado pela empresa pública IP - Infraestruturas de Portugal, é promovido pela APA - Agência Portuguesa do Ambiente, ao abrigo da legislação portuguesa e comunitária em vigor.

Só depois de aprovado este estudo será permitido ao Governo lançar o concurso público para a realização das obras que estão orçadas em 112 milhões de euros e que constam no plano ‘Ferrovia 2020’. É um passo, desde há muito, considerado fundamental para o desenvolvimento da nossa região pelas diversas forças políticas e sociais oestinas.

Para a IP, o projecto de Modernização da Linha do Oeste tem como principal objectivo a electrificação do Linha do Oeste e a duplicação de dois troços, com 9,7 km e 6,2 km, permitindo tornar mais competitivo o serviço ferroviário, com melhores condições de segurança e de exploração neste troço, e, simultaneamente, “o reforço do crescimento da quota de mercado deste modo de transporte”. De modo geral, o projecto em estudo “potenciará o reforço da competitividade do sector ferroviário ao nível metropolitano e regional, através da melhoria das condições de mobilidade de pessoas na região do Oeste. Este projecto contribuirá ainda para a melhoria do actual sistema de exploração, através do aumento das velocidades comerciais e do aumento de capacidade da infraestrutura”. Para além da retificação de algumas curvas será ainda criada uma variante ao traçado actual, na zona a sul do Outeiro da Cabeça, de modo a permitir maiores velocidades de circulação.

A CP, que explora comercialmente a Linha do Oeste, acredita também que este projecto de eletrificação irá contribuir para a concretização de vários objetivos, entre os quais vai permitir ajustes nos horários para ir ao encontro das necessidades actuais dos clientes e tornar os tempos de percurso mais competitivos. Paralelamente, vai também permitir actualizar o material circulante (frota de comboios) em termos de características técnicas, com a redução dos tempos de percurso e o aumento dos níveis de conforto, reforçar as condições de segurança da circulação ferroviária, diminuir os custos imputados à exploração e melhorar e harmonizar as condições de exploração. Optimizar a capacidade utilizável, reduzir as emissões de CO2 e os níveis de ruído e reduzir os custos energéticos são outros dos objectivos pretendidos com estas obras.

As estações e apeadeiros serão também alvo de intervenção mas apenas ao nível dos cais de passageiros, que serão mais altos e mais compridos, não se intervindo nos edifícios existentes. Está também prevista a requalificação em termos de abrigos e colocação de mobiliário urbano (bancos, painéis informativos/horários e mapas de rede) em função da necessidade de cada estação ou apeadeiro. As estações e apeadeiros serão ainda dotados de sinalização, melhorando as condições de segurança dos atravessamentos da via.

A obra terá uma duração total prevista de 18 meses e durante o período de duração dos trabalhos poderá haver necessidade de se proceder à interdição da circulação ferroviária, no entanto, esta será limitada aos períodos de fim-de-semana, para a execução das principais intervenções na via-férrea. No final permitirá aumentar a velocidade máxima de circulação para 140km/h, reduzindo em cerca de 40 minutos os percursos actuais entre Lisboa e Torres Vedras e entre Lisboa e Caldas da Rainha. Assim, no futuro, a ligação ferroviária entre Torres Vedras e Lisboa poder-se-á fazer em 50 minutos, e entre Caldas da Rainha e Lisboa em 90 minutos. “Para além da redução do tempo de percurso, está previsto aumentar significativamente a oferta atual em termos do número de circulações diárias entre Lisboa e Torres Vedras, permitindo no futuro a circulação de 48 composições diárias”, pode ler-se no relatório da IP consultado pelo ALVORADA.

Os trabalhos de modernização da Linha do Oeste vão decorrer nos seguintes concelhos e freguesias: Bombarral (Carvalhal, Roliça; e União das Freguesias do Bombarral e Vale Côvo); Caldas da Rainha (União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório; e União das Freguesias de Caldas Da Rainha - Santo Onofre e Serra do Bouro); Cadaval (União das Freguesias do Cadaval; e Pêro Moniz); Óbidos (Gaeiras; Santa Maria; São Pedro; e Sobral da Lagoa); Mafra (União das Freguesias de Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário; União das Freguesias de Igreja Nova e Cheleiros; União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça; União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés) Sintra (Algueirão-Mem Martins; Rio de Mouro; União das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra; União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar; União das Freguesias de Queluz e Belas; e União das Freguesias do Cacém e São Marcos); Sobral de Monte Agraço (Santo Quintino; Sapataria; e Sobral de Monte Agraço); Torres Vedras (Ramalhal; União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça; União das Freguesias de Dois Portos e Runa; União das Freguesias de Torres Vedras, São Pedro, Santiago, Santa Maria do Castelo e São Miguel; e Matacães).

Fotografia: Paulo Ribeiro/ALVORADA (arquivo)