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Oeste estuda Alterações Climáticas

Fotografia: Sofia de Medeiros/Jornal ALVORADA (Arquivo)

oestecim

A OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste viu aprovado oficialmente o Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Oeste (OestePIAAC) que deverá estar concluído até Julho de 2019. Este processo vai envolver todos os 12 municípios da região Oeste e estará a cargo de uma equipa transdisciplinar de consultores representada pelo consórcio Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano (CEDRU) - We Consultants - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT). O Programa Operacional ‘Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos’ (PO SEUR) aprovou a candidatura de 267.156 euros e conta com uma comparticipação de 227.082,60 euros da União Europeia. Os trabalhos começaram em Maio e vão decorrer ao longo de 14 meses. O OestePIAAC tem como principais objectivos dar a conhecer e informar, de forma mais aprofundada, sobre o fenómeno das alterações climáticas a nível local e intermunicipal, identificando, além de medidas mitigadoras, as principais opções, medidas e acções necessárias para a adaptação das infraestruturas, dos equipamentos e dos métodos e práticas - quer das entidades, públicas e privadas, quer das próprias populações - aos cenários futuros de alterações e fenómenos climáticos extremos. Pretende-se, igualmente, que o OestePIAAC possa promover a integração da adaptação às alterações climáticas no planeamento intermunicipal e municipal, criando uma cultura de cooperação transversal aos vários sectores e actores da região e reforçando, a prazo, a resiliência territorial da região do Oeste.

Como forma de assinalar o arranque deste novo projecto regional, a OesteCIM promoveu no passado dia 11 de Julho, na sua sede nas Caldas da Rainha, o ‘Seminário Inicial de apresentação do OestePIAAC’. O seminário contou com a presença de autarcas assim como técnicos municipais oestinos, para além de outras pessoas e entidades da região Oeste, assim como da equipa técnica e de gestão da OesteCIM e de especialistas responsáveis pela elaboração do plano. A sessão teve como motes principais a apresentação do roteiro metodológico e dos programas de capacitação e comunicação do plano, complementados com a introdução ao processo de contextualização e cenarização climática, o cenário de partida para elaboração do novo documento. Adicionalmente, foi abordado o tema da ‘economia verde’, com um enfoque sectorial nas questões da agricultura e do turismo face à adaptação às alterações climáticas.

A adaptação às alterações climáticas constitui uma prioridade da União Europeia no quadro da estratégia Europa 2020 e implica actuações diferenciadas face às realidades e especificidades dos Estados-membro. Estes têm ao seu dispor os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) em função das suas prioridades específicas em matéria de riscos e resiliência. Portugal, no âmbito do Programa Operacional ‘Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos’ (PO SEUR), assumiu o objectivo temático de reforçar as capacidades nacionais de adaptação às alterações climáticas, tendo em conta a multiplicidade de riscos que o território nacional enfrenta. A OesteCIM sublinha, em comunicado que “neste contexto, estão, deste modo, lançados os alicerces para que a região Oeste seja cada vez mais uma região preparada para responder aos desafios das alterações climáticas e consolidar um caminho adaptativo suportado nos princípios da sustentabilidade, equidade e coesão territorial”.