Escalados funcionários judiciários para a Comarca Lisboa Norte na terça-feira de Carnaval

Lourinhã

02/03/2019 15:10

A administradora judiciária da Comarca do Tribunal de Lisboa Norte, que abrange o Tribunal da Lourinhã, escalou 48 funcionários judiciários para trabalharem na terça-feira de Carnaval, de acordo com um documento a que a agência Lusa teve acesso. A decisão surgiu “na sequência da postura pelo Exmo. Senhor Procurador da República Coordenador do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte, no sentido de que os edifícios dos diversos núcleos deverão estar abertos no horário normal de funcionamento”, segundo refere o documento assinado por Maria Augusta Rodrigues Medeiros.

Quatro dias depois de a tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval concedida pelo Governo aos funcionários públicos ter sido publicada em Diário da República, a administradora judiciária desta comarca, Maria Augusta Rodrigues Medeiros, exarou um despacho a designar 48 funcionários para trabalharem na terça-feira de Carnaval nos seis núcleos judiciais que integram a comarca.

“Comunico a V. Exas que estão autorizados a organizarem o serviço, por forma a que os Srs. Funcionários possam gozar um dos dias 4 ou 6 de Março. Relativamente ao dia 5 (Carnaval), aguarda-se comunicação sobre a concessão ou não de tolerância de ponto. No caso afirmativo, há necessidade de nos vários Núcleos ser assegurado o funcionamento dos Serviços, pelo que solicito a indicação de voluntários (até quarta-feira, dia 27 de Fevereiro, às 16h00). Não havendo indicação terá de se proceder a sorteio”, escreveu a administradora daquela comarca.

Com “muito espanto, verifico que, apenas 2 ou 3 pessoas se preocuparam em responder ao que era realmente pedido (…)”, pelo que, “sem prejuízo de informação/esclarecimento do gabinete da Senhora Ministra da Justiça que venha ainda a ser recebida” e “dada a postura assumida” pelo procurador da República, a administradora judiciária daquela comarca nomeou três funcionários judiciais para o núcleo de Alenquer, 25 para o de Loures, um para o da Lourinhã, seis para o de Torres Vedras, 12 para o de Vila Franca de Xira e um para o Juízo de proximidade do Cadaval.

A tolerância de ponto concedida pelo Governo foi publicada no Diário da República no passado dia 25 de Fevereiro.