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Comissão Europeia no combate à desinformação

Os meios tecnológicos hoje disponíveis têm contribuído para uma fortíssima aceleração da velocidade de difusão das notícias. Seja por via dos próprios media tradicionais, diretamente ou através de plataformas online, seja por via das chamadas redes sociais, a informação difunde-se hoje instantaneamente.

Estes mecanismos modernos permitam que estejamos informados ao minuto sobre o que se passa no mundo, mas também facilitam a difusão de notícias falsas e deliberadamente deturpadas com o propósito de manipular a opinião pública. As plataformas online de que todos gostamos vieram colocar novos desafios nos sistemas democráticos, sendo urgente garantir que os nossos valores não são por elas ameaçados.

A exposição dos cidadãos europeus à desinformação e às fake news de que muito se fala representa atualmente um dos maiores desafios para as nossas democracias. Investir na alfabetização mediática, bem como em ferramentas para a produção de conteúdos de qualidade e baseados em factos são dois passos fundamentais para travar a disseminação de notícias falsas.

A União Europeia (UE) tem vindo desde 2015 a combater ativamente a desinformação, mas em vésperas de eleições para o Parlamento Europeu e para órgãos nacionais por toda a UE, era necessário redobrar esforços.

Foi assim que em setembro de 2018 a Comissão Europeia apresentou um Código de Conduta e instrumentos de autorregulação para combater a propagação e o impacto da desinformação. Foram muitas as empresas e associações que têm vindo a colaborar neste esforço, entre elas a Google, o Facebook, o Twitter e o Mozilla. Reconhecendo que têm um papel no combate à desinformação, comprometeram-se a proporcionar uma maior transparência nas suas políticas de publicidade e a reforçar a verificação e seleção dos fornecedores de informação, disponibilizando ferramentas que proporcionem aos utilizadores um acesso à pluralidade das perspetivas existentes sobres os mais diversos temas.

Dois meses depois a Comissão Europeia lançou um Plano de Ação que prevê o reforço dos meios e a disponibilização às empresas que assinaram o Código de Conduta de sistemas de verificação de factos e de análise e partilha de dados: estamos a acompanhar a implementação do Código de Conduta, a apoiar uma rede independente de verificadores de facto e temos em marcha uma série de ações de incentivo a uma prática jornalística rigorosa, baseada em factos comprovados.

Uma sondagem do Eurobarómetro publicada em novembro de 2018 indicava que a maioria dos cidadãos da UE estava preocupada com a interferência da desinformação nas eleições europeias. Estes receios são também preocupações nossas e, por isso, estamos empenhados em garantir um ato eleitoral livre porque baseado em escolhas informadas. Estamos e continuaremos a tudo fazer para garantir a transparência na produção de informação e para investir na pluralidade e credibilidade dos artigos e notícias que chegam até nós através das redes sociais. Até março, todas as medidas previstas no Plano de Ação vão ser implementadas. E até maio, ainda antes das eleições europeias, vamos trabalhar com as plataformas que assinaram o nosso Código de Conduta para tornar mais confiáveis as atividades de campanha online.

Trabalhamos para que uma informação rigorosa seja a base para escolhas nas próximas eleições europeias, a 26 de maio. Trabalhamos para dar resposta às preocupações dos cidadãos europeus. É isso que temos feito no combate à desinformação, ao longo do ano passado. E é isso que vamos continuar a fazer em 2019.

Sofia Colares Alves
Chefe de Representação da Comissão Europeia em Portugal (artigo escrito segundo o Novo Acordo Ortográfico)