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O estado da União Europeia - uma perspectiva de futuro

Como já se tornou uma tradição, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, proferiu a 12 de Setembro no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o discurso sobre o estado da União. Não foi um discurso de balanço do mandato e muito menos um testamento. Falou-se do caminho já percorrido, mas sobretudo dos desafios que nos esperam e dos caminhos que a Comissão Europeia propõe para os enfrentar.

O caminho que já percorremos

Dez anos depois da crise de 2008, em larga medida importada mas que nos atingiu de forma brutal, a Europa já largamente superou a crise económica e financeira. Estamos a crescer há 21 trimestres consecutivos e já foram criados 12 milhões de empregos desde 2014, sendo o número de pessoas a trabalhar na Europa - 239 milhões - o mais alto de sempre. Mesmo no que respeita ao desemprego juvenil, onde o valor é ainda demasiado alto - 14,8% - já atingimos o valor mais baixo desde o ano 2000.

No plano internacional temos trabalhado para fortalecer o papel da União Europeia. Temos hoje acordos comerciais com 70 países que permitem exportar não só os nossos produtos mas também as normas europeias mais exigentes de segurança alimentar, direitos dos consumidores e direito do trabalho. Sem este exercício de soberania partilhada, que é afinal a essência da União Europeia, nunca teríamos conseguido atingir estes resultados. Mesmo os nossos maiores Estados Membros são demasiado pequenos para pesarem decisivamente à escala mundial se não falarem a uma só voz. O mesmo se pode dizer das nossas responsabilidades ambientais: depois de ter liderado todo o processo, a Europa nunca deixou de defender o Acordo de Paris, única via para garantir que deixamos um planeta mais limpo às gerações futuras.

Os desafios que nos esperam

Nas áreas mais tradicionalmente associadas às competências da União Europeia, temos vindo a trabalhar para aperfeiçoar os instrumentos existentes. Vejamos alguns exemplos.

Em áreas como a fiscalidade, todos temos consciência que, para assegurar que as empresas que trabalham à escala supranacional não beneficiem das lacunas dos sistemas fiscais nacionais, é necessária uma ação decidida a nível europeu. Foi para responder a esta preocupação dos europeus que a Comissão apresentou uma proposta para que, por exemplo, os grandes gigantes da internet pagassem impostos nos países onde realizam os seus lucros.

Numa área que tem crescentemente preocupado os nossos cidadãos, a qualidade do nosso ambiente e a poluição causada pelos plásticos descartáveis e não recicláveis assumiram proporções insustentáveis.

Na Comissão Europeia, já propusemos a interdição deste tipo de plásticos. Esperamos agora que as nossas propostas sejam rapidamente aprovadas para evitar que os nossos oceanos se transformem progressivamente em lixeiras.

Mas estamos hoje também perante novos desafios que exigem novas respostas. As ameaças internas e externas à nossa segurança tornaram mais premente a necessidade da construção progressiva duma União mais soberana e independente. Desde 2014 que a Comissão Europeia tem trabalhado para a construção de uma União da Defesa, propondo e operacionalizando o Fundo Europeu da Defesa, instrumento que potenciará a cooperação entre Estados Membros na Investigação e Desenvolvimento em projetos relevantes para o setor da defesa. O exemplo do programa Galileu - que permitiu colocar em órbita 26 satélites que já beneficiam 400 milhões de utilizadores no mundo - é uma boa demonstração das virtualidades da cooperação e do que dela podemos esperar se for estendida à área da defesa.

Muitas outras propostas têm vindo a ser feitas pela Comissão Europeia, em áreas tão diversas como o reforço do mecanismo europeu de proteção civil, medidas contra a difusão em linha de conteúdos terroristas, a reforma do regime de asilo, o estabelecimento de uma parceria estratégica com o continente africano, ou uma atenção redobrada ao respeito pelo Estado de Direito por todos os Estados Membros. Em todas elas, a preocupação da Comissão Europeia é a de responder aos anseios legítimos dos nossos cidadãos, que só serão concretizados com uma Europa mais soberana, mais forte e solidária.

Sofia Colares Alves
Chefe de Representação da Comissão Europeia em Portugal (artigo escrito segundo o Novo Acordo Ortográfico)